Nomeia o Sr. LEANDRO NUNES AZEVEDO para exercer o emprego público em comissão de Coordenação de Campeonatos Esportivos.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.982/2013
DECRETO N° 5.982/2021
PORTARIA Nº 5.981/2013
Nomeia a Sra. ALESSANDRA REGINA INOCENCIO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.
DECRETO N° 5.981/2021
PORTARIA Nº 5.980/2013
Nomeia a Sra. FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI para exercer o emprego público em Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO N° 5.980/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.
PORTARIA Nº 5.979/2013
Nomeia a Sra. LUCIA HELENA STOLF BORTOLAZZO para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO N° 5.979/2021
PORTARIA Nº 5.978/2013
Nomeia o Sr. LEONARDO MACIEL DE LIMA para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO N° 5.978/2021
Dispõe sobre as medidas transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Munícipio da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.977/2013
Nomeia o Sr. TIAGO FERNANDO LIMA MACHADO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
DECRETO N° 5.977/2021
PORTARIA Nº 5.976/2013
Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.
DECRETO Nº 5.976/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.975/2013
Designa a servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental, com uma gratificação de 70%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.975/2021
Dispõe sobre as medidas transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.974/2013
Designa a servidora SOLANGE BORGES para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S. com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.974/2021
PORTARIA Nº 5.973/2013
Designa a servidora MARIA AMÉLIA BRESSAMIN MORELATO para exercer a função de confiança de Gerente U.B.S. com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.973/2021
PORTARIA Nº 5.972/2013
Designa a servidora TEREZA CRISTINA PARAIZO para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S. com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.972/2021
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Distrito Industrial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.971/2013
Designa a servidora EDILENE CESTARI para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S. com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.971/2021
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n° 4.973, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza pública urbana no Município.
PORTARIA Nº 5.970/2013
Designa a servidora MONICA ALINE CAPELLINI para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S. com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.970/2021
PORTARIA Nº 5.969/2013
Cessa a designação da servidora LIDIANE MARIA LOPES da função de confiança de Gerente de U.B.S.
DECRETO N° 5.969/2021
PORTARIA Nº 5.968/2013
Nomeia o Sr. CRISTIAN FABIANO BARBOSA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Campeonatos Esportivos.
DECRETO N° 5.968/2021
PORTARIA Nº 5.967/2013
Designa o Sr. ANTONIO BESTANA NETO para acumular as funções de Diretor de Controle Urbanístico.
DECRETO N° 5.967/2021
Dispõe sobre as medidas transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.966/2013
Nomeia a Sra. LAIR SANTIAGO CABEÇA para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Supervisão Educacional.
DECRETO N° 5.966/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.
PORTARIA Nº 5.965/2013
Nomeia a Sra. MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais.
DECRETO N° 5.965/2021
PORTARIA Nº 5.964/2013
Nomeia a Sra. MARIANA APARECIDA FINEZ para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Orçamento.
DECRETO N° 5.964/2021
PORTARIA Nº 5.963/2013
Nomeia o Sr. DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Praças Esportivas.
DECRETO N° 5.963/2021
Suspende o atendimento presencial das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.