Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.003/2013
DECRETO N° 6.003/2021
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 6.002/2013
Designa a servidora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário.
DECRETO N° 6.002/2021
Institui a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.001/2013
Designa o servidor KLEBER WILIANS ALVES para exercer a função de confiança de Coordenador de Habitação, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.001/2021
PORTARIA Nº 6.000/2013
Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.000/2021
PORTARIA Nº 5.999/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora CAMILA RAMOS FURLANETO SCHMIDTH, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.
DECRETO N° 5.999/2021
DECRETO N° 5.998/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.
DECRETO N° 5.997/2021
PORTARIA Nº 5.996/2013
Designa Auxiliar Jurídico para a Comissão Sindicante Permanente do Município.
DECRETO N° 5.996/2021
Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.995/2013
Nomeia o Sr. VINÍCIUS FERENCILE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 5.995/2021
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.994/2013
DECRETO N° 5.994/2021
PORTARIA Nº 5.993/2013
Designa os pregoeiros oficiais do Município e a respectiva equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.
DECRETO N° 5.993/2021
PORTARIA Nº 5.992/2013
Designa o servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO para exercer o emprego público em comissão de Encarregado da Procuradoria Trabalhista.
DECRETO N° 5.992/2021
PORTARIA Nº 5.991/2013
Designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria Turística do Estado de São Paulo.
DECRETO N° 5.991/2021
PORTARIA Nº 5.990/2013
Nomeia o Sr. JOÃO AMAURI TUSCHI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.
DECRETO N° 5.990/2021
PORTARIA Nº 5.989/2013
Nomeia o Sr. NEWTON RICARDO VOLPE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
DECRETO N° 5.989/2021
Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.988/2013
Nomeia a Sra. ISABEL CRISTINA GALASTRI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Compras.
DECRETO N° 5.988/2021
PORTARIA Nº 5.987/2013
Nomeia o Sr. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 5.987/2021
PORTARIA Nº 5.986/2013
Nomeia a Sra. DIVA APARECIDA DE MELO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 5.986/2021
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 5.985/2013
Nomeia o Sr. HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Informática.
DECRETO N° 5.985/2021
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
PORTARIA Nº 5.984/2013
Nomeia o Sr. MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Ação Social.
DECRETO N° 5.984/2021
PORTARIA Nº 5.983/2013
Desliga compulsoriamente o servidor ANTONIO BOLDO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular I.
DECRETO N° 5.983/2021
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.