Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.
Designa a servidora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário.
Institui a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município e dá outras providências.
Designa o servidor KLEBER WILIANS ALVES para exercer a função de confiança de Coordenador de Habitação, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
Altera a jornada de trabalho da servidora CAMILA RAMOS FURLANETO SCHMIDTH, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.
Designa Auxiliar Jurídico para a Comissão Sindicante Permanente do Município.
Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nomeia o Sr. VINÍCIUS FERENCILE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
Designa os pregoeiros oficiais do Município e a respectiva equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.
Designa o servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO para exercer o emprego público em comissão de Encarregado da Procuradoria Trabalhista.
Designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria Turística do Estado de São Paulo.
Nomeia o Sr. JOÃO AMAURI TUSCHI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.
Nomeia o Sr. NEWTON RICARDO VOLPE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nomeia a Sra. ISABEL CRISTINA GALASTRI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Compras.
Nomeia o Sr. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
Nomeia a Sra. DIVA APARECIDA DE MELO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nomeia o Sr. HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Informática.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
Nomeia o Sr. MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Ação Social.
Desliga compulsoriamente o servidor ANTONIO BOLDO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular I.
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.