Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.962/2013

Nomeia o Sr. GUILHERME SARGENTIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gestão Ambiental.

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DECRETO N° 5.962/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.961/2013

Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS BOARETTO FILHO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Turismo.

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DECRETO N° 5.961/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.960/2013

Nomeia o Sr. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Viagens.

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DECRETO N° 5.960/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2021.

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PORTARIA Nº 5.959/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento Turístico.

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DECRETO N° 5.959/2021

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.958/2013

Nomeia o Sr. CARLOS BENFATTI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos.

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DECRETO N° 5.958/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.957/2013

Nomeia o Sr. WALTER DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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DECRETO N° 5.957/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 5.956/2013

Nomeia o Sr. TIAGO HENRIQUE PELETEIRO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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DECRETO N° 5.956/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.955/2013

Nomeia o Sr. APARECIDO JAMIL RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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DECRETO N° 5.955/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.954/2013

Nomeia o Sr. EVARISTO GUIMARÃES EVANGELISTA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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DECRETO N° 5.954/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.953/2013

Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS BRAZ para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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DECRETO N° 5.953/2021

Prorroga a vigência das medidas emergenciais intituídas pelo Decreto Municipal n° 5.948, de 12 de março de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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PORTARIA Nº 5.952/2013

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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DECRETO N° 5.952/2021

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.951/2013

Nomeia a Sra. GLÁUCIA TALITA CATTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO N° 5.951/2021

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 5.950/2013

Nomeia a Sra. EDILUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO N° 5.950/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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PORTARIA Nº 5.949/2013

Nomeia o Sr. MÁRIO ANDRÉ IZEPPE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.

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DECRETO N° 5.949/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.948/2013

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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DECRETO N° 5.948/2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências corretalas.

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PORTARIA Nº 5.947/2013

Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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DECRETO N° 5.947/2021

Acrescenta parágrafo ao artigo 1° do Decreto n° 5.924, de 22 de janeiro de 2021, que disciplina providências no âmbito do município da Estância Turística de Barraa Bonita em face da pandemia da COVID-19 (Coronavírus).

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PORTARIA Nº 5.946/2013

Nomeia o Sr. GLAUCO MIOTTO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Convênios.

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DECRETO N° 5.946/2021

Designa o conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina.

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PORTARIA Nº 5.945/2013

Nomeia a Sra. MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Educação.

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DECRETO N° 5.945/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Rejane Aparecida Mathias Bernardo.

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PORTARIA Nº 5.944/2013

Nomeia o Sr. VALDIR LUIZ LOPES para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Financeiro.

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DECRETO N° 5.944/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal.

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PORTARIA Nº 5.943/2013

Nomeia o Sr. HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos.

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DECRETO N° 5.943/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Leivilane Cristina Leme Marques.

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