Designa o servidor PAULO CÉSAR CARNEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.024/2013
DECRETO N° 6.024/2021
PORTARIA Nº 6.023/2013
Designa a servidora JULIANA ALEXANDRA JOSÉ PINHEIRO para exercer a função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.023/2021
PORTARIA Nº 6.022/2013
Designa o servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA para exercer a função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o salário base.
DECRETO N° 6.022/2021
PORTARIA Nº 6.021/2013
Designa o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o salário base.
DECRETO N° 6.021/2021
PORTARIA Nº 6.020/2013
Designa o servidor MARCOS DA SILVA LIMA para exercer a função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o salário base.
DECRETO N° 6.020/2021
Dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem cronológica de vacinação da COVID-19 nos casos de desistência da vacinação em razão da marca do imunizante disponível, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.019/2013
Cessa a designação do servidor ISRAEL MANFREDINI DOS SANTOS da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.
DECRETO N° 6.019/2021
PORTARIA Nº 6.018/2013
Cessa a designação do servidor MAURITO BOARETO da função de Encarregado de Vigilância Patrimonial.
DECRETO N° 6.018/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.
PORTARIA Nº 6.017/2013
Cessa a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.
DECRETO N° 6.017/2021
PORTARIA Nº 6.016/2013
Cessa a designação do servidor SERGIO LUIZ DE LIMA da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.016/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho, por tempo determinado.
PORTARIA Nº 6.015/2013
Cessa a designação do servidor DEVANIR PINHEIRO da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.015/2021
Regulamenta a Diária de Viagem instituída pela Lei n° 3.404, de 12 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 6.014/2013
Cessa a designação do servidor CLAUDINEI DE JESUS da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.014/2021
PORTARIA Nº 6.013/2013
Cessa a designação do servidor SÉRGIO TROFINO FILHO da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.013/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
DECRETO N° 6.012/2021
PORTARIA Nº 6.011/2013
Designa a servidora Michele dos Santos Grava Matos para exercer a função de confiança de Encarregado do Cadastro Técnico, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.011/2021
PORTARIA Nº 6.010/2013
Designa a servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO para exercer a função de confiança de Agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.010/2021
PORTARIA Nº 6.009/2013
Cessa a designação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS da função de confiança de Agente de Execução Fiscal.
DECRETO N° 6.009/2021
PORTARIA Nº 6.008/2013
Cessa a designação da servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO da função de confiança de Encarregado do Cadastro Técnico.
DECRETO N° 6.008/2021
PORTARIA Nº 6.007/2013
Designa servidor MILTON BRESSANIN para exercer a função de confiança de Encarregado de Varrição e Limpeza, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.007/2021
PORTARIA Nº 6.006/2013
Designa o servidor GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.006/2021
Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 6.005/2021
PORTARIA Nº 6.004/2013
Concede ao servidor ALEXANDRE CRISTIANO VARASQUIM, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III – Especialidade: Motoboy, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
DECRETO N° 6.004/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.