Legislação Municipal

DECRETO N° 6.127/2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.126/2014

Admite a Sra. LETICIA SANCASSANI PARRA para exercer o emprego público permanente de Técnico em Saúde VI – Especialidade: Técnica em Enfermagem II.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.126/2021

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2021.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.125/2014

Nomeia o funcionário CRISTIAN FABIANO BARBOSA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.125/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.124/2014

Exonera o funcionário CRISTIAN FABIANO BARBOSA do emprego público em comissão de Coordenação de Campeonatos Esportivos.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.124/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA para exercer a função de membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Rejane Aparecida Mathias Bernardo.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.123/2014

Demite a pedido o servidor FÁBIO JOSÉ DIAS NEGRELLI ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II – Inglês.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.123/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Leivilane Cristina Leme Marques.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.122/2014

Demite a pedido o servidor FABRICIO DE SOUSA BREVE ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário I (Recepção - Atendimento - Escrituração).

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.122/2021

Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.121/2014

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.121/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias do Conselheiro João Vitor Alponti Parra.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.120/2014

Admite o Sr GLAUCO ROGERIO FERRARINHO DE MOURA, para exercer o emprego público permanente de Técnica em Educação IV – Especialidade: Secretaria Escolar I.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.120/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA para exercer a função de membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.119/2014

Designa o servidor CLAUDINEI DE JESUS para exercer a função de confiança de Encarregado de Carpintaria, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.119/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.118/2014

Nomeia a funcionária DEVALMA PIZZO para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.118/2021

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.117/2014

Exonera a funcionária VALÉRIA ROSIMEIRE VICENTIN MOSCATO ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.117/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.116/2014

Exonera a funcionária ALESSANDRA REGINA INOCENCIO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.116/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.115/2014

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.115/2021

Decreta Estado de Emergência no Município da Estância Turística de Barra Bonita em razão do desabastecimento de água pelos motivos que especifica.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.114/2014

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.114/2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.113/2014

Nomeia a funcionária MARIA HILDA MENDONÇA MELLUSO para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.113/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.112/2014

Nomeia o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Supervisão Educacional.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.112/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.111/2014

Exonera o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.111/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.110/2014

Demite a pedido o servidor LEANDRO FERNANDES GARCIA ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II – Educação Física.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.110/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.109/2014

Concede o servidor GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA uma gratificação de 70%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.109/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.107/2014

Altera a jornada de trabalho do servidor EDMUNDO CHIARATO JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 20 (vinte) horas semanais.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 6.107/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 6.106/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA GABRIELA PAVANELLI ROPERTO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria, para 20 (vinte) horas semanais.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO