Autoriza a acumulação de cargos a servidora MARIA APARECIDA PERASSOLI DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.148/2014
DECRETO N° 6.148/2022
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 6.147/2014
Admite a Sra. LAIS FERNANDA PERAÇOLI para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Recepção – Atendimento – Escrituração I.
DECRETO N° 6.147/2022
PORTARIA Nº 6.146/2014
Admite a Sra. SUZANA CODEÇO SILVA para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Recepção – Atendimento – Escrituração I.
DECRETO N° 6.146/2022
Exonera a pedido o Sr. Carlos Eduardo Clepachs, membro titular, representante de entidade ligada à área de trânsito, junto a Junta Administrativa de Infrações - JARI da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.145/2014
Admite o Sr. SERGIO RONALDO MESQUITA para exercer o emprego público permanente de Guarda Patrimonial I – Especialidade: Vigilância Patrimonial I.
DECRETO N° 6.145/2022
Designa a Conselheira MÁRCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina.
PORTARIA Nº 6.144/2014
Admite a Sra. MARCIA BATISTA MENDONÇA DE CARVALHO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
DECRETO N° 6.144/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 6.143/2014
Admite o Sr. WILLIAN JORGE QUEIROZ DA SILVA para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento - Escrituração I.
DECRETO N° 6.143/2022
PORTARIA Nº 6.142/2014
Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA.
DECRETO N° 6.142/2022
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.141/2014
Exonera o funcionário JOSÉ ALVES DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 6.141/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.140/2014
Designa servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia do Município.
PORTARIA Nº 6.139/2014
Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora IRENE APARECIDA DE AMARAL.
DECRETO N° 6.139/2021
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 6.138/2014
Nomeia o Sr. MARCOS VINICIUS AQUINO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.138/2021
PORTARIA Nº 6.137/2014
Designa o servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR para exercer o emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI – Especialidade: Fiscalização de Obras I, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR.
DECRETO N° 6.137/2021
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.136/2014
DECRETO N° 6.136/2021
DECRETO N° 6.135/2021
DECRETO N° 6.134/2021
PORTARIA Nº 6.133/2014
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia.
DECRETO N° 6.133/2021
Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 6.132/2014
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 12 (doze) horas semanais.
DECRETO N° 6.132/2021
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
PORTARIA Nº 6.131/2014
Admite a Sra. BRUNA GABRIELA BORN para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I.
DECRETO N° 6.131/2021
PORTARIA Nº 6.130/2014
Admite o Sr. ODACIR APARECIDO DE PAULA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 6.130/2021
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 6.129/2014
Admite o Sr. JOSÉ APARECIDO COSTA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 6.129/2021
PORTARIA Nº 6.128/2014
Admite a Sra. IVONE BOTELHO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
DECRETO N° 6.128/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.127/2014
Admite a Sra. SUELI RODRIGUES para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).