Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais.
Legislação Municipal
DECRETO N° 6.169/2022
PORTARIA Nº 6.168/2014
Designa a servidora MARIA ALICE DA SILVA CASALE para exercer o emprego público em comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita –SAAE, em virtudes das férias do Diretor titular, Sr. JOÃO CELSO FERREIRA.
DECRETO N° 6.168/2022
PORTARIA Nº 6.167/2014
Admite a Sra. ANA MARIA CHECHI MARINELI para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
DECRETO N° 6.167/2022
PORTARIA Nº 6.166/2014
Admite a Sra. VALERIA VERISSIMO DE MATOS SILVA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
DECRETO N° 6.166/2022
Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 6.165/2014
Admite a Sra. GISLENE ANGELICE DE CAMARGO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
DECRETO N° 6.165/2022
PORTARIA Nº 6.164/2014
Admite a Sra. ANDRÉA DE CASSIA MOSQUIATO BRESSANIN para exercer o emprego público permanente de Técnico em Educação I – Especialidade: Inspeção Escolar.
DECRETO N° 6.164/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.163/2014
Admite o Sr. WILLIAN GUSTAVO COSTA para exercer o emprego público permanente de Técnico em Educação I – Especialidade: Inspeção Escolar.
DECRETO N° 6.163/2022
PORTARIA Nº 6.162/2014
Admite o Sr. EDSON LUIZ DOS SANTOS para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo VII – Especialidade: Segurança do Trabalho.
DECRETO N° 6.162/2022
PORTARIA Nº 6.161/2014
Altera a jornada de trabalho do servidor JOSÉ LUIZ CESPEDES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 05(cinco) horas semanais.
PORTARIA Nº 6.160/2014
Altera a jornada de trabalho da servidora CLAÚDIA CYNTIA CÉSPEDES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista, para 22(vinte e duas) e 30(trinta) minutos semanais.
DECRETO N° 6.160/2022
Institui o Torneio de Truco, Bocha e Bilhar na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.159/2014
Designa o servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Recursos Humanos, em virtude das férias da titular do emprego, Sra. Tatiane Cristina Pavani.
DECRETO N° 6.159/2022
PORTARIA Nº 6.158/2014
Nomeia o funcionário JOEL AVOLETA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Campeonatos Esportivos.
DECRETO N° 6.158/2022
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.157/2014
Concede a servidora LÍVIA QUINÁGLIA uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado do Ambulatório de Especialidades.
DECRETO N° 6.157/2022
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.156/2014
Designa a servidora LUCILENA APARECIDA PAZIAM ocupante do emprego público efetivo de Professor – PEB II, designada exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
DECRETO N° 6.156/2022
PORTARIA Nº 6.155/2014
Altera a jornada de trabalho da servidora DALINE DE OLIVEIRA CONTE, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO N° 6.155/2022
PORTARIA Nº 6.154/2014
Admite a Sra. ROSELENE BURGOS para exercer o emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física.
DECRETO N° 6.154/2022
Aprova as novas taxas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.153/2014
Nomeia o funcionário BENEDITO FERNANDES para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 6.153/2022
Designa a Conselheira APARECIDA DE FÁTIMA DIOGO, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias do Conselheiro João Vitor Alponti Parra.
PORTARIA Nº 6.152/2014
Concede à servidora SIDINÉIA SANTOS PEREIRA uma gratificação 80%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária.
DECRETO N° 6.152/2022
Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.151/2014
Concede a servidora LUANA LEME CÔRREA uma gratificação de 80%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação.
DECRETO N° 6.151/2022
Designa Presidente e Vice-Presidente da Junta Administrativa de Infrações - JARI da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.150/2014
Concede a servidora KÁTIA REGINA CORRÊA MEDOLAGO uma gratificação de 80%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Treinamento e Desenvolvimento.
DECRETO N° 6.150/2022
PORTARIA Nº 6.149/2014
Altera a jornada de trabalho do servidor ODERZIO MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 20 (vinte) horas semanais.
DECRETO N° 6.149/2022
Altera membros da Junta Administrativa de Infrações - JARI da Estância Turística de Barra Bonita.