Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.189/2014

Exonera o funcionário ANTONIO GILBERTO DE MENEZES ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Ação Profissionalizante.

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DECRETO N° 6.189/2022

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 01/2022.

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PORTARIA Nº 6.188/2014

Exonera o funcionário ANTONIO BESTANA NETO ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Ambiental.

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DECRETO N° 6.188/2022

Delega poderes ao Engenheiro Civil MATHEUS PALUDETTO, ocupante do cargo público em comissão de Assessor.

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PORTARIA Nº 6.187/2014

Exonera o funcionário ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Informática.

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DECRETO N° 6.187/2022

Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 6.186/2014

Exonera a funcionária ALIETE PEREIRA DE CASTRO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Administração.

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DECRETO N° 6.186/2022

Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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PORTARIA Nº 6.185/2014

Exonera o funcionário ALBERTO MAMEDE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos.

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DECRETO N° 6.185/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.184/2014

Autoriza a contratação de pessoal para o Departamento Municipal de Saúde.

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DECRETO N° 6.184/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.183/2014

Demite a pedido a servidora ALINE FERNANDA PINHEIRO ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário I.

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DECRETO N° 6.183/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.182/2014

Designa o servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção e Construções, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. CARLOS DA SILVA.

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DECRETO N° 6.182/2022

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de maio de 2022.

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DECRETO N° 6.181/2022

Dá nova redação ao Decreto n° 6.015, de 14 de julho de 2021, que regulamenta a Diária de Viagem instituída pela Lei n° 3.404, de 12 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 6.180/2014

Altera a jornada de trabalho do servidor PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Enfermagem I.

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DECRETO N° 6.180/2022

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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PORTARIA Nº 6.179/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora MARIA SILVIA ZANET BENTO VIDAL GUZZO, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Psicologia Organizacional I, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.

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DECRETO N° 6.179/2022

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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PORTARIA Nº 6.178/2014

Demite a pedido o servidor JOSÉ ANTÔNIO CALEGARI, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Especialidade: Direção Veicular I.

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DECRETO N° 6.178/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal.

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PORTARIA Nº 6.177/2014

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor FLÁVIO MERLINI.

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DECRETO N° 6.177/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.176/2014

Designa a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN para exercer a função de confiança de Encarregado de Empenho e Contas a Pagar, em virtude das férias da titular do emprego, Sra. ANA ELISA CONSTÂNCIO.

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DECRETO N° 6.176/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.175/2014

Designa o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária, em virtude das férias da titular do emprego, Sra. SIDINÉIA SANTOS PEREIRA. 

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DECRETO N° 6.175/2022

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.174/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora SOLANGE BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem, para 40 (quarenta) horas semanais.

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DECRETO N° 6.174/2022

Revoga o inciso III do artigo 2° do Decreto n° 6.088, de 05 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6.173/2014

Admite a Sra. MARINA NETO DE CARVALHO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Psiquiatria.

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DECRETO N° 6.173/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.172/2014

Cessa a designação da servidora SOLANGE BORGES da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO N° 6.172/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.171/2014

Admite a Sra. TAISA REGINA CONTI para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I.

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DECRETO N° 6.171/2022

Designa a conselheira MÁRCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Rejane Aparecida Mathias Bernardo.

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PORTARIA Nº 6.170/2014

Demite a pedido a servidora JOELMA CASSEMIRO DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Técnico da Educação I – Especialidade: Inspeção Escolar.

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DECRETO N° 6.170/2022

Designa a conselheira MÁRCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Leivilane Cristina Leme Marques.

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PORTARIA Nº 6.169/2014

Demite a pedido o servidor RAFAEL AUGUSTO VIEIRA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviços braçais).

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