Exonera o funcionário EVARISTO GUIMARÃES EVANGELISTA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.209/2014
DECRETO N° 6.209/2022
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Casa da Criança de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.208/2014
Exonera a funcionária ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.
DECRETO N° 6.208/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.207/2014
Exonera a funcionária ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA DIAS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 6.207/2022
PORTARIA Nº 6.206/2014
Exonera a funcionária EDILUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.
DECRETO N° 6.206/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Nº 6.205/2014
Exonera o funcionário DONIZETI ROCHA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.205/2022
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização.
PORTARIA Nº 6.204/2014
Exonera o funcionário DONIZETE EDUARDO DA SILVA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO N° 6.204/2022
PORTARIA Nº 6.203/2014
Exonera a funcionária DIVA APARECIDA DE MELO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 6.203/2022
PORTARIA Nº 6.202/2014
Exonera o funcionário DIUGUENES WOLISON DE MELLO DA SILVA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.
DECRETO N° 6.202/2022
PORTARIA Nº 6.201/2014
Exonera o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Praças Esportivas.
DECRETO N° 6.201/2022
Dá nova redação ao Decreto n° 5.252, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa Auxílio Transporte.
PORTARIA Nº 6.200/2014
Exonera o funcionário CRISTIAN FABIANO BARBOSA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO N° 6.200/2022
PORTARIA Nº 6.199/2014
Exonera o funcionário CLOVIS CHARLANTI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 6.199/2022
PORTARIA Nº 6.198/2014
Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção da Cidade.
DECRETO N° 6.198/2022
PORTARIA Nº 6.197/2014
Exonera o funcionário CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO FILHO do emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO N° 6.197/2022
PORTARIA Nº 6.196/2014
Exonera o funcionário CARLOS BENFATTI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos.
DECRETO N° 6.196/2022
PORTARIA Nº 6.195/2014
Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 6.195/2022
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.194/2014
Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO CESCATO ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Gestão de Programas de Esporte, Lazer e Inclusão Social.
DECRETO N° 6.194/2022
PORTARIA Nº 6.193/2014
Exonera o funcionário BENEDITO FERNANDES do emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 6.193/2022
Dá nova redação ao Decreto n° 3.858, de 27 de agosto de 2008, que outorga permissão de uso de próprios municipais para a comercialização de produtos artesanais.
PORTARIA Nº 6.192/2014
Exonera o funcionário APARECIDO JAMIL RODRIGUES ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.
DECRETO N° 6.192/2022
Regulamenta a permissão de uso do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, fixa taxa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.191/2014
Exonera o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento Turístico.
DECRETO N° 6.191/2022
PORTARIA Nº 6.190/2014
Exonera o funcionário ANTONIO JOSÉ BILIAZZI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção da Cidade.
DECRETO N° 6.190/2022
Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal n° 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.