Nomeia membros para compor a Equipe Multidisciplinar de Planejamento Familiar.
Legislação Municipal
DECRETO N° 6.250/2022
PORTARIA Nº 6.249/2014
Exonera o funcionário TIAGO FERNANDO LIMA MACHADO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
DECRETO N° 6.249/2022
Dá nova redação ao § 1° do artigo 7º do Decreto n° 6.240, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre os princípios, diretrizes e critérios de concessão dos benefícios eventuais e emergenciais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.248/2014
Exonera a funcionária TATIANE CRISTINA PAVANI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Recursos Humanos.
DECRETO N° 6.248/2022
Concede permissão de uso de áreas públicas que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.247/2014
Exonera o funcionário SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Saúde e Saneamento.
DECRETO N° 6.247/2022
PORTARIA Nº 6.246/2014
Exonera o funcionário RICARDO PERASSOLI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 6.246/2022
PORTARIA Nº 6.245/2014
Exonera o funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.245/2022
PORTARIA Nº 6.244/2014
Exonera a funcionária RENATA MICHELE GIACOMELI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.
DECRETO N° 6.244/2022
Concede permissão de uso de área pública a título precário e por prazo determinado.
PORTARIA Nº 6.243/2014
Exonera o funcionário PETER CLEISON ZERLIN ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Licitações.
DECRETO N° 6.243/2022
Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem.
PORTARIA Nº 6.242/2014
Exonera o funcionário PAULO RODRIGO CARRASCO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 6.242/2022
PORTARIA Nº 6.241/2014
Exonera o funcionário NEWTON RICARDO VOLPE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
DECRETO N° 6.241/2022
PORTARIA Nº 6.240/2014
Exonera a funcionária MÔNICA CRISTINA MORSOLETO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 6.240/2022
Dispõe sobre os princípios, diretrizes e critérios de concessão dos benefícios eventuais e emergenciais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.239/2014
Exonera o funcionário MÁRIO ANDRÉ IZEPPE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 6.239/2022
PORTARIA Nº 6.238/2014
Exonera a funcionária MARIANA APARECIDA FINEZ ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Orçamento.
DECRETO N° 6.238/2022
PORTARIA Nº 6.237/2014
Exonera a funcionária MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Educação.
DECRETO N° 6.237/2022
Revoga o inciso II do artigo 2° do Decreto n° 6.088, de 05 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 6.236/2014
Exonera o funcionário MARCOS VINICIUS AQUINO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.236/2022
PORTARIA Nº 6.235/2014
Exonera o funcionário MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Ação Social.
DECRETO N° 6.235/2022
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 6.234/2014
Exonera o funcionário MÁRCIO ANTÔNIO SALVI ocupante do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete do Executivo.
DECRETO N° 6.234/2022
PORTARIA Nº 6.233/2014
Exonera o funcionário MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Administrativo.
DECRETO N° 6.233/2022
PORTARIA Nº 6.232/2014
Exonera o funcionário MARCELO CANDIDO DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Fiscalização do Procon.
DECRETO N° 6.232/2022
PORTARIA Nº 6.231/2014
Exonera o funcionário LUIZ CLAUDIO FELIX ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 6.231/2022
PORTARIA Nº 6.230/2014
Exonera o funcionário LEANDRO NUNES AZEVEDO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Campeonatos Esportivos.