Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.270/2014

Cessa a designação do servidor DONIZETI BERNARDINO da função de confiança de Encarregado de Planejamento Urbano.

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DECRETO N° 6.270/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.269/2014

Cessa a designação do servidor DEVANIR PINHEIRO da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO N° 6.269/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.268/2014

Cessa a designação do servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO da função de confiança de Motorista de Gabinete.

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DECRETO N° 6.268/2022

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2022.

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PORTARIA Nº 6.267/2014

Cessa a designação do servidor CLAUDINEI DE JESUS da função de confiança de Encarregado de Carpintaria.

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DECRETO N° 6.267/2022

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 6.266/2014

Cessa a designação do servidor CLAUDEMIR FERNANDES da função de confiança de Encarregado de Transportes Gerais.

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DECRETO N° 6.266/2022

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 6.265/2014

Cessa a designação do servidor CARLOS DA SILVA da função de confiança de Encarregado de Manutenção e Construções.

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DECRETO N° 6.265/2022

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, à entidade que especifica.

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PORTARIA Nº 6.264/2014

Cessa a designação do servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO N° 6.264/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.263/2014

Cessa a designação do servidor ANTONIO MATIAS DE SOUZA da função de confiança de Encarregado de Hidráulica.

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DECRETO N° 6.263/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.262/2014

Cessa a designação do servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR da função de confiança de Agente de Execução Fiscal.

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DECRETO N° 6.262/2022

Estabelece horário excepcional de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

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PORTARIA Nº 6.261/2014

Cessa a designação da servidora ANA PAULA LOPES da função de confiança de Encarregado de Gestão de Talentos.

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DECRETO N° 6.261/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.260/2014

Cessa a designação da servidora ANA HELENA FERRAZ CARNEIRO PINTO da função de confiança de Encarregado do P.A.C.S.

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DECRETO N° 6.260/2022

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 6.259/2014

Cessa a designação da servidora ANA ELISA CONSTÂNIO da função de confiança de Encarregado de Empenho e Contas a Pagar.

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DECRETO N° 6.259/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.258/2014

Cessa a designação do servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO da função de confiança de Encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal.

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DECRETO N° 6.258/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.257/2014

Cessa a designação da servidora ADRIANA DE MATOS da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.

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DECRETO N° 6.257/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.256/2022

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.255/2014

Exonera o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria do Gabinete.

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DECRETO N° 6.255/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.254/2014

Exonera o funcionário WALTER DONIZETI ROCHA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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DECRETO N° 6.254/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.253/2014

Exonera o funcionário VINÍCIUS FERENCILE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.

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DECRETO N° 6.253/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.252/2014

Exonera a funcionária VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.

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DECRETO N° 6.252/2022

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 6.251/2014

Exonera o funcionário VALDIR LUIZ LOPES ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Financeiro.

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DECRETO N° 6.251/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.250/2014

Exonera o funcionário TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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