Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias do Conselheiro João Vitor Alponti Parra.
Legislação Municipal
DECRETO N° 6.291/2022
PORTARIA Nº 6.290/2014
Cessa a designação da servidora LUANA LEME CORRÊA da função de confiança de Encarregado de Arrecadação.
DECRETO N° 6.290/2022
PORTARIA Nº 6.289/2014
Cessa a designação da servidora LÍVIA QUINÁGLIA da função de confiança de Encarregado do Ambulatório de Especialidades.
DECRETO N° 6.289/2022
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.288/2014
Cessa a designação do servidor LEONARDO ANTUNES da função de confiança de Encarregado de Elétrica.
DECRETO N° 6.288/2022
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 6.287/2014
Cessa a designação do servidor KLEBER WILIANS ALVES da função de confiança de Coordenador de Habitação.
DECRETO N° 6.287/2022
PORTARIA Nº 6.286/2014
Cessa a designação da servidora KÁTIA REGINA CORREA MEDOLAGO da função de confiança de Encarregado de Treinamento e Desenvolvimento.
DECRETO N° 6.286/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.285/2014
Cessa a designação da servidora JULIANE FERNANDA MORENO da função de confiança de Encarregado de Prestação de Contas.
DECRETO N° 6.285/2022
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 6.284/2014
Cessa a designação da servidora JULIANA ALEXANDRA JOSÉ PINHEIRO da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.284/2022
PORTARIA Nº 6.283/2014
Cessa a designação da servidora JOSAINE COLONHESI da função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia.
PORTARIA Nº 6.282/2014
Cessa a designação do servidor IVANIL DE PAULA da função de confiança de Encarregado de Arquivo Municipal.
DECRETO N° 6.282/2022
Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 6.281/2014
Cessa a designação do servidor IVAN GIACOMO SILVA da função de confiança de Encarregado de Vigilância Sanitária.
DECRETO N° 6.281/2022
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.280/2014
Cessa a designação do servidor ISRAEL MANFREDINI DOS SANTOS da função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento.
DECRETO N° 6.280/2022
PORTARIA Nº 6.279/2014
Cessa a designação do servidor IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA da função de confiança de Encarregado de Transportes da Saúde.
DECRETO N° 6.279/2022
PORTARIA Nº 6.278/2014
Cessa a designação do servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR da função de confiança de Encarregado de Fiscalização de Posturas.
DECRETO N° 6.278/2022
PORTARIA Nº 6.277/2014
Cessa a designação da servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO da função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas.
DECRETO N° 6.277/2022
PORTARIA Nº 6.276/2014
Cessa a designação do servidor GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário.
DECRETO N° 6.276/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.275/2014
Cessa a designação do servidor GILBERTO CANDIDO da função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento.
DECRETO N° 6.275/2022
PORTARIA Nº 6.274/2014
Cessa a designação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 6.274/2022
PORTARIA Nº 6.273/2014
Cessa a designação do servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI da função de confiança de Encarregado de Folha de Pagamento.
DECRETO N° 6.273/2022
PORTARIA Nº 6.272/2014
Cessa a designação da servidora EDILENE CESTARI da função de confiança de gerente de U.B.S.
DECRETO N° 6.272/2022
PORTARIA Nº 6.271/2014
Cessa a designação do servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS da função de confiança de Protocolo.
DECRETO N° 6.271/2022
Estabelece horário excepcional de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.