Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.511/2014

Autoriza a contratação temporária da Sra. CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o emprego público de Professor na função de magistério de PEB II – Educação Física.

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PORTARIA Nº 6.510/2014

Autoriza a contratação temporária da Sra. ALINE PESCARA GIGLIOTI para exercer o emprego público de Professor na função de magistério de PEB II – Inglês.

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PORTARIA Nº 6.509/2014

Autoriza a contratação temporária da Sra. ALAYNE FERNANDA BERTOLUCE LODI para exercer o emprego público de Professor na função de magistério de PEB II – Português.

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PORTARIA Nº 6.508/2014

Autoriza a contratação temporária da Sra. MARINA ZORZIN SARTORI TEIXEIRA para exercer o emprego público de Professor na função de magistério de PEB II – Geografia.

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PORTARIA Nº 6.507/2014

Autoriza a contratação temporária do Sr. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO para exercer o emprego público de Professor na função de magistério de PEB II – Sociologia. 

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PORTARIA Nº 6.506/2014

Autoriza a contratação temporária da Sra. ANDREIA SOARES DOS SANTOS para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil.

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PORTARIA Nº 6.505/2014

Admite a Sra. SIDINEIA MARTINEZ PARRA para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II – Informática.

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PORTARIA Nº 6.504/2014

Admite a Sra. SILMARA GARCIA MORENO para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA Nº 6.503/2014

Admite a Sra. MARIA APARECIDA CODEÇO para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA Nº 6.502/2014

Nomeia a funcionária PAULA CRISTINA DONANZAM para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional.

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PORTARIA Nº 6.501/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora MARIA HELENA TESSAROLI BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Psicologia Clínica, para 26 (vinte seis) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.500/2014

Nomeia a funcionária ANGELICA GONZAGA DE MORAES para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA Nº 6.499/2014

Demite a pedido a servidora CAMILA SANCHEZ FLEURY BARCELLOS ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ultrassonografia.

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PORTARIA Nº 6.498/2014

Designa o servidor CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Limpeza – Praças e Áreas verdes, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.497/2014

Designa o servidor MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização de Obras, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.496/2014

Designa o servidor UMBERTO PRIMO FROLLINI para exercer a função de confiança de Encarregado de Aterro Sanitário, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.495/2014

Admite o Sr. ODAIR TOCAIA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo VII – Especialidade: Mestre de Obras e Serviços. 

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PORTARIA Nº 6.494/2014

Admite a Sra. GISELE ANGELICE LUCHIARI para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.

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PORTARIA Nº 6.493/2014

Admite o Sr. LUCIANO DOS SANTOS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo IV – Especialidade: Operação de Máquinas Leves.

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PORTARIA Nº 6.492/2014

Admite a Sra. DANIELA DA SILVA GONÇALVES DIAS para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia.

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PORTARIA Nº 6.491/2014

Demite a pedido o servidor ODAIR TOCAIA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: carpinteiro.

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PORTARIA Nº 6.490/2014

Designa a servidora ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES para exercer o emprego público de confiança de Encarregado de Pequenas Despesas, em virtude das férias do titular do emprego, Sra. TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI.

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PORTARIA Nº 6.489/2014

Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer o emprego público de confiança de Encarregado de Execução Fiscal, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. ALLAN IGOR CAMPEÃO.

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PORTARIA Nº 6.488/2014

Cessa a designação da servidora ANA PAULA LOPES da função de confiança de Encarregado de Execução Fiscal, em virtudes das férias do Encarregado Titular, Sr. Allan Igor Campeão.

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PORTARIA Nº 6.487/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Geral I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.486/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora DALINE DE OLIVEIRA CONTE, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.485/2014

Altera a jornada de trabalho do servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.484/2014

Demite a pedido o servidor LUCIANO DOS SANTOS ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviços braçais).

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PORTARIA Nº 6.483/2014

Designa a servidora VANDA REGINA BALDO para exercer a função de confiança de Encarregado de Eventos, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.482/2014

Designa o servidor IVAN NUNES FERREIRA para exercer o emprego público de confiança de Encarregado de Fiscalização de Posturas, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR.

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PORTARIA Nº 6.477/2014

Designa os servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA Nº 6.476/2014

Admite o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO PEREIRA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.

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PORTARIA Nº 6.475/2014

Concede afastamento sem vencimentos a servidora MARCIA REGINA CORREA NEGRIM ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I.

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DECRETO Nº 6.475/2024

Revoga o Decreto nº 6.416, de 9 de novembro de 2023, que nomeia membros par compor a Comissão Organizado do "Feirão da Economia".

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PORTARIA Nº 6.474/2014

Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios – Desenvolvimento Social, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.474/2024

Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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PORTARIA Nº 6.473/2014

Designa o servidor MAURO CELSO DA SILVA para exercer a função de confiança de Agente do Procon, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.473/2024

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 6.472/2014

Designa o servidor HAROLDO DA SILVA FILHO para exercer a função de confiança de Encarregado de Segurança Gerencial de Redes, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.472/2024

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2024.

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