Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.869/2015

Nomeia a funcionária Sra. JEANE EDLENE GIORGETTO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Administração. 

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PORTARIA Nº 6.868/2015

Cessa designação do funcionário MARCOS ROBERTO DE ARAUJO, para acumular as funções de Secretário Municipal de Administração.

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PORTARIA Nº 6.867/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora SOLANGE BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.866/2015

Demite a pedido o servidor BENEDITO HERCULANO ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário.

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PORTARIA Nº 6.865/2015

Nomeia comissão especial para realização de levantamento de Bens Patrimoniais do Município.

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PORTARIA Nº 6.864/2015

Institui a comissão preparatória para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

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PORTARIA Nº 6.861/2015

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES FREGONESI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.860/2015

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.859/2015

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.858/2015

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora ELIZABETH APARECIDA DE PAIVA BOLLA.

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PORTARIA Nº 6.857/2015

Designa o servidor PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde, em virtudes das férias do Secretário titular do emprego, Sr. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos.

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PORTARIA Nº 6.855/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA GABRIELA PAVANELLI ROPERTO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria, para 15 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.854/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora MARA LÚCIA DO AMARAL OLIVEIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 15 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.853/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor JOÃO MASATOSHI YASSUDA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.852/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor EDMUNDO CHIARATO JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 15 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.851/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 15 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.850/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor ODÉRZIO MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 15 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.849/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 10 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.848/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 10 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.847/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA LUIZA BRAGGION GAIDO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.846/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora LUANA CARVALHO BELUCA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.845/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor SÉRGIO VICENTE PETRÍCIO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.844/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ROBERTA MARIELLE ARIK, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.843/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora TALITA DE SOUSA MELO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.842/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA CLAUDIA DE LIMA VALINI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.841/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.840/2015

Concede ao servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES uma gratificação de 70%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado do CAPS. 

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PORTARIA Nº 6.839/2015

Dispõe sobre a redução da gratificação concedida aos ocupantes de função de confiança da Prefeitura.

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PORTARIA Nº 6.838/2015

Exonera a funcionária MÔNICA CRISTINA MORSOLETO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional. 

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PORTARIA Nº 6.837/2015

Desliga compulsoriamente o servidor FLORINDO MARTO.

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PORTARIA Nº 6.836/2015

Designa o servidor VALMIRO ALVES DA LUZ para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.835/2015

Designa a servidora VALÉRIA APARECIDA SERINO para exercer a função de confiança de Encarregado de Transportes da Educação, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.834/2015

Cessa a designação da servidora VALÉRIA APARECIDA SERINO da função de confiança de Agente do Gabinete. 

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PORTARIA Nº 6.833/2015

Nomeia a funcionária Sra. VALDETE FILOMENA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

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PORTARIA Nº 6.832/2015

Demite a pedido o servidor MANOEL MAURICIO FERRARI MENDES ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Ginecologista. 

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PORTARIA Nº 6.831/2015

Nomeia o funcionário Sr. ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Articulação Política.

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PORTARIA Nº 6.830/2015

Exonera o funcionário ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA ocupante do emprego público em comissão de Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE. 

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PORTARIA Nº 6.829/2015

Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer a função de confiança de Encarregado de Treinamento e Desenvolvimento, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.828/2015

Desliga compulsoriamente o servidor OSWALDO VENANCIO.

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PORTARIA Nº 6.827/2015

Exonera o funcionário ALBERTO MAMEDE ocupante do emprego público em comissão de Departamento de Gestão de Manutenção de Frota. 

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