Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.826/2015

Exonera o funcionário JAIRO HENRIQUE FERREIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Transporte e Gestão de Frota. 

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PORTARIA Nº 6.825/2015

Exonera o funcionário ANTONIO JOSÉ BILIAZZI ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais. 

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PORTARIA Nº 6.824/2015

Designa o funcionário Sr. MARCOS ROBERTO DE ARAUJO para acumular o emprego público de Secretário Municipal de Administração.

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PORTARIA Nº 6.823/2015

Nomeia o funcionário Sr. MARCOS ROBERTO DE ARAUJO para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete. 

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PORTARIA Nº 6.822/2015

Exonera o funcionário MARCOS ROBERTO DE ARAUJO  ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Administração.

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PORTARIA Nº 6.821/2015

Admite o Sr. RAFAEL JOSÉ TESSARO para exercer o emprego público permanente de Procurador Jurídico – Especialidade: Procuradoria Geral I. 

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PORTARIA Nº 6.820/2015

Exonera o funcionário ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI  ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Articulação Política. 

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PORTARIA Nº 6.818/2015

Designa a servidora MARIA ALICE DA SILVA CASALE para exercer o emprego público em comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, em virtudes das férias do Diretor titular do emprego, Sr. João Celso Ferreira. 

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PORTARIA Nº 6.816/2015

Designa o servidor PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde, em virtudes das férias do Secretário titular do emprego, Sr. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos.

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PORTARIA Nº 6.815/2015

Designa membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis de Propriedade do Município, recebidos em doação ou destinados à alienação.

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PORTARIA Nº 6.814/2015

Nomeia o funcionário Sr. ANTONIO CARLOS BRESSANIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

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PORTARIA Nº 6.813/2015

Designa a servidora ELIZABETH ROMANINI para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 6.812/2015

Cessa designação do servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 6.811/2015

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA Nº 6.810/2015

Desliga compulsoriamente o servidor ALCIDES DIRENZI.

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PORTARIA Nº 6.809/2015

Exonera a pedido o funcionário MÁRCIO ANTÔNIO SALVI ocupante do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete. 

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PORTARIA Nº 6.806/2015

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora RIANE MARINELLI BRUNELLI.

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PORTARIA Nº 6.805/2015

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Auxílio Transporte.

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PORTARIA Nº 6.804/2014

Designa a servidora ANA LUCIA NAHAS BLANCO para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica.

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PORTARIA Nº 6.803/2015

Nomeia a funcionária Sra. MÁRCIA HELENA MARTINI SARGENTIM para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção. 

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PORTARIA Nº 6.802/2015

Cessa a designação da servidora MÁRCIA HELENA MARTINI SARGENTIM da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica. 

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PORTARIA Nº 6.801/2015

Demite a pedido a servidora CLEUSA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário.

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PORTARIA Nº 6.799/2015

Demite a pedido a servidora APARECIDA DE FATIMA KALINSQUI ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Enfermagem I.

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PORTARIA Nº 6.798/2015

Exonera o funcionário DONIZETI ROCHA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. 

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PORTARIA Nº 6.797/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora JOSINEIDE CALANDRIN, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.796/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora MÁRCIA ROVERO CARDOSO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 20 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.795/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 12 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.794/2015

Nomeia o funcionário Sr. ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Articulação Política. 

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PORTARIA Nº 6.793/2015

Exonera a funcionária JEANE EDLENE GIORGETTO ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 6.792/2015

Designa a servidora MARIANA APARECIDA FINEZ para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete, em virtudes das férias do titular do emprego, Sr. Márcio Antônio Salvi. 

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PORTARIA Nº 6.786/2015

Designa servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município.

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PORTARIA Nº 6.785/2015

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora LUCI ANGELICA NICOLELLA MARTINS. 

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PORTARIA Nº 6.784/2015

Designa o servidor PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde, em virtudes das férias do Secretário titular do emprego, Sr. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos.

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PORTARIA Nº 6.783/2015

Designação de Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo – UAM.

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PORTARIA Nº 6.782/2015

Designação de Gestor de Convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo – UAM.

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PORTARIA Nº 6.780/2015

Exonera a pedido a funcionária ROSANA APARECIDA CESTARI ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação.

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PORTARIA Nº 6.778/2015

Designa a servidora BRUNA FERNANDA TECCHI para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.777/2015

Cessa a designação da servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde. 

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PORTARIA Nº 6.775/2015

Cessa a licença sem vencimentos concedida ao servidor DIMAS DE SALES PAIVA, através da portaria nº 6.721, de 28 de janeiro de 2015.

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PORTARIA Nº 6.774/2015

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI para exercer a função de confiança de Encarregado de Pequenas Despesas, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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