Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.910/2016

Nomeia o funcionário Sr. CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

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PORTARIA Nº 6.909/2016

Nomeia o funcionário Sr. LEANDRO NUNES AZEVEDO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Controle Ambiental.

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PORTARIA Nº 6.908/2016

Exonera o funcionário LEANDRO NUNES AZEVEDO ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. 

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PORTARIA Nº 6.907/2016

Designa o servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos.

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PORTARIA Nº 6.906/2016

Designa o servidor APARECIDO FRANCISCO ANSELMO para exercer a função de confiança de Encarregado da Coordenadoria de Defesa Civil – CONDEC.

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PORTARIA Nº 6.905/2016

Nomeia o funcionário Sr. JOSÉ ROBERTO TOZZI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Prédios Públicos. 

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PORTARIA Nº 6.904/2016

Cessa a designação do servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI da função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos.

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PORTARIA Nº 6.903/2016

Nomeia o funcionário Sr. JOÃO CARLOS BRAZ para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Pública. 

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PORTARIA Nº 6.902/2016

Exonera o funcionário JOÃO CARLOS BRAZ ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Prédios Públicos. 

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PORTARIA Nº 6.901/2016

Demite a pedido à servidora APARECIDA DAS GRAÇAS AGUIAR ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha. 

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PORTARIA Nº 6.900/2016

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora LUCIA ELAINE ANTOGNOLLI DE CASTRO. 

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PORTARIA Nº 6.899/2016

Designação de Gestor e Responsável Técnico.

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PORTARIA Nº 6.898/2016

Demite a pedido o servidor CONRADO ZINSLY LOPES FARIA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Especialidade: Direção Veicular. 

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PORTARIA Nº 6.897/2016

Exonera a pedido o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Pública. 

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PORTARIA Nº 6.896/2016

Designa o servidor EDSON SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Limpeza – Vias Públicas.

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PORTARIA Nº 6.895/2016

Designa o servidor BRUNO CESAR FIDELIS para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta Seletiva.

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PORTARIA Nº 6.894/2016

Cessa a designação do servidor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS da função de confiança de Encarregado de Coleta Seletiva.

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PORTARIA Nº 6.893/2016

Cessa a designação do servidor GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado de Limpeza – Vias Públicas. 

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PORTARIA Nº 6.892/2016

Designa o servidor ROGÉRIO PEREIRA para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde. 

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PORTARIA Nº 6.891/2016

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de Tributos.

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PORTARIA Nº 6.890/2016

Designa à servidora LUANA LEME CORRÊA para exercer a função de confiança de Encarregado de Prestação de Contas de Convênios.

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PORTARIA Nº 6.889/2016

Cessa a designação da servidora LUANA LEME CORRÊA da função de confiança de Encarregado de Gestão de Tributos. 

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PORTARIA Nº 6.888/2016

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora SONIA REGINA BERGAMO.  

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PORTARIA Nº 6.887/2016

Demite a pedido à servidora RENATA BELLUCCI CHAGAS ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnica em Enfermagem II.

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PORTARIA Nº 6.886/2016

Altera a jornada de trabalho da servidora IRENE APARECIDA DE AMARAL, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I, para 09 (nove) horas semanais. 

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PORTARIA Nº 6.885/2016

Designa o servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem.

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PORTARIA Nº 6.884/2016

Altera a jornada de trabalho da servidora FLÁVIA CABERLIN AUGUSTO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.883/2016

Altera a jornada de trabalho da servidora FLÁVIA CABERLIN AUGUSTO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.882/2016

Nomeia comissão permanente de licitação.

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PORTARIA Nº 6.881/2016

Designa os pregoeiros oficiais do Município e a respectiva equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.

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PORTARIA Nº 6.880/2015

Nomeia o funcionário Sr. KLEBER WILIANS ALVES para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Gestão de Tributos. 

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PORTARIA Nº 6.879/2015

Cessa a designação do servidor KLEBER WILIANS ALVES da função de confiança de Encarregado de Habitação.

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PORTARIA Nº 6.878/2015

Nomeia a funcionária Sra. MARIA INÊS PAVANI para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Comunicação. 

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PORTARIA Nº 6.877/2015

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor MANOEL SOARES DA SILVA.

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PORTARIA Nº 6.876/2015

Designa o servidor ROGÉRIO PEREIRA para exercer o emprego público de Encarregado de Almoxarifado, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR. 

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PORTARIA Nº 6.874/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora DANIELA DA SILVA GONÇALVES DIAS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 40 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.873/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora ALESSANDRA ARAÚJO BILIAZZI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 40 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.872/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.871/2015

Concede à servidora SIOMARA REGINA ATHAYDE uma gratificação de 50%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado do CAPS.

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PORTARIA Nº 6.870/2015

Cessa a designação do servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES da função de confiança de Encarregado do CAPS. 

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