Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.951/2016

Nomeia o funcionário Sr. COMENDADOR ARIOVALDO ARI GABRIEL para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

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PORTARIA Nº 6.950/2016

Nomeia o funcionário Sr. ELISSON STEVENATO VILHALVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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PORTARIA Nº 6.949/2016

Admite a Sra. MARIANA RAMBELLI BIBIAN para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde I – Especialidade: Nutricionista.

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PORTARIA Nº 6.948/2016

Admite a Sra. ANA GABRIELA PAVANELLI ROPERTO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatra.

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PORTARIA Nº 6.947/2016

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA GABRIELA PAVANELLI ROPERTO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatra, para 11 (onze) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.946/2016

Designa a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN para exercer a função de confiança de Encarregado de Prestação de Contas – TCE. 

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PORTARIA Nº 6.945/2016

Demite a pedido o servidor VALDIR VIEIRA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário.

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PORTARIA Nº 6.944/2016

Nomeia o funcionário Sr. APARECIDO ANTONIO MURGIA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Transporte e Gestão de Frota.

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PORTARIA Nº 6.943/2016

Admite a Sra. ANA CAMILA VICTOR DO AMARAL CARVALHO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde I – Especialidade: Nutricionista.

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PORTARIA Nº 6.942/2016

Designa a servidora ÉRICA REGINA DA SILVA para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Contas a Pagar, em virtude das férias da Encarregada titular do emprego, Sra. JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO. 

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PORTARIA Nº 6.941/2016

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora SIMONE ANDRÉIA SPARAPAN DE SOUZA, através da portaria nº 6.638, de 14 de agosto de 2014.

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PORTARIA Nº 6.940/2016

Nomeia o funcionário Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão do CRAS. 

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PORTARIA Nº 6.939/2016

Exonera o funcionário MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

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PORTARIA Nº 6.938/2016

Nomeia o funcionário Sr. ELIAS FERREIRA NEVES para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. 

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PORTARIA Nº 6.937/2016

Altera a jornada de trabalho do servidor JOÃO GABRIEL SOARES DE CAMPOS E SILVA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 15 (quinze) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.936/2016

Altera a jornada de trabalho do servidor SERGIO VICENTE PETRICIO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.935/2016

Nomeia a funcionária Sra. LAURA MARIA SENE CARELLI para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 6.934/2016

Admite o Sr. JOEL AVOLETA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Esporte – Especialidade: Handebol.

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PORTARIA Nº 6.933/2016

Designa o servidor FLÁVIO MERLINI para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos. 

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PORTARIA Nº 6.932/2016

Designa o servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA DE LEME para exercer a função de confiança de Encarregado de Pavimentação e Vias Públicas. 

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PORTARIA Nº 6.931/2016

Cessa a designação do servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME da função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos.

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PORTARIA Nº 6.930/2016

Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. 

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PORTARIA Nº 6.929/2016

Nomeia o funcionário Sr. ANTONIO CARLOS BRESSANIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 

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PORTARIA Nº 6.928/2016

Nomeia o funcionário Sr. TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

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PORTARIA Nº 6.927/2016

Exonera o funcionário TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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PORTARIA Nº 6.926/2016

Designa a servidora MÔNICA APARECIDA QUIRINO BRESSANIM para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações, em virtude das férias do Diretor titular do emprego, Sr. PETER CLEISON ZERLIN. 

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PORTARIA Nº 6.925/2016

Nomeia o funcionário Sr. CÉLIO CATALAN FILHO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 

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PORTARIA Nº 6.924/2016

Nomeia o funcionário Sr. MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. 

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PORTARIA Nº 6.923/2016

Exonera o funcionário MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

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PORTARIA Nº 6.922/2016

Exonera o funcionário ANTONIO CARLOS BRESSANIN ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

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PORTARIA Nº 6.921/2016

Exonera o funcionário MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA Nº 6.920/2016

Exonera o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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PORTARIA Nº 6.919/2016

Exonera o funcionário JOEL AVOLETA ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. 

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PORTARIA Nº 6.918/2016

Altera a jornada de trabalho da servidora THAIS MARTINS OURA, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.917/2016

Concede pensão por morte a Sra. DIOMAR GARCIA MIRANTES dependente do funcionário público Municipal JOSÉ STEVANATO. 

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PORTARIA Nº 6.915/2016

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora ALCENIRA BERTO. 

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PORTARIA Nº 6.914/2016

Demite a pedido a servidora SUZANA CODEÇO SILVA ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Recepção, Atendimento, Escrituração I.

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PORTARIA Nº 6.913/2016

Concede ao servidor ANTONIO JOSÉ CRESPO uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta de Resíduos Sólidos Domésticos. 

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PORTARIA Nº 6.912/2016

Demite a pedido o servidor ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV - Especialidade: Pedreiro.

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PORTARIA Nº 6.911/2016

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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