Legislação Municipal

PORTARIA Nº 1.574/1997

Nomeia a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 1.573/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.573/1997

Nomeia a funcionária MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 1.572/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.572/1997

Reclassifica a servidora municipal MARTHA DOROTY MOREIRA PESSOA.

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DECRETO Nº 1.571/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE.

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PORTARIA Nº 1.571/1997

Nomeia o funcionário JOÃO ALBERTO MARTIN, para compor a Comissão Permanente de Licitação, como Presidente da mesma.

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DECRETO Nº 1.570/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.570/1997

Exonera o funcionário BENTO CARDOSO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 1.569/1990

Estabelece horário excepcional de funcionamento da Prefeitura Municipal durante os dias de jogos do Selecionado Brasileiro de Futebol.

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PORTARIA Nº 1.569/1997

Designa o funcionário SILVIO CARLOS FINATO, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria do Gabinete, durante o período de férias da titular, Srta. Mariza Ivanete Guiraldello.

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DECRETO Nº 1.568/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao SAAE.

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PORTARIA Nº 1.568/1997

Nomeia BENTO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor Administrativo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 1.567/1990

Estabelece coeficiente de atualização monetária para o valor venal dos imóveis urbanos do Município.

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PORTARIA Nº 1.567/1997

Nomeia o funcionário JOÃO ALBERTO MARTIN, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Finanças.

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PORTARIA Nº 1.566/1997

Exonera a pedido o funcionário BENTO CARDOSO, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Finanças.

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DECRETO Nº 1.565/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.565/1997

Designa a servidora MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS USTULIN, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de férias do titular, Sr. Francisco Paulo Machado Júnior.

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DECRETO Nº 1.564/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.564/1997

Nomeia o funcionário SILVIO CARLOS FINATO, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Administração.

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DECRETO Nº 1.563/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.563/1997

Exonera a pedido o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Administração.

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DECRETO Nº 1.562/1990

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.562/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal DULCIMARA ANDRÉ BERNARDES.

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DECRETO Nº 1.561/1990

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.561/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal MARISTELA PÉCORA COSTA.

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DECRETO Nº 1.560/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.560/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal ANA ELISA ARRUDA CARNEIRO VARASQUIM.

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DECRETO Nº 1.559/1990

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.559/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal HELENA VENEZIANI VITOR DA SILVA.

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DECRETO Nº 1.558/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.558/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal ROSEMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA.

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PORTARIA Nº 1.557/1997

Concede progressão funcional à servidora municipal ALCENIRA BERTO.

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DECRETO Nº 1.556/1990

Permite o uso de bens móveis que especifica.

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PORTARIA Nº 1.556/1997

Concede pogressão funcional à servidora municipal MARISA APAREICA MAXIMO LOPES TINOCO.

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DECRETO Nº 1.555/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.555/1997

Nomeia o funcionário TADEU BRONZATTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.554/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.554/1997

Nomeia o funcionário JOEL AVOLETA, para exercer o cargo de Assessor de Desportos.

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DECRETO Nº 1.553/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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