Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.596/1990

Decreta luto oficial por três dias no território do Município de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.596/1998

Exonera à pedido o funcionário JOSÉ CARLOS PAULA, ocupante do cargo de Assessor.

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PORTARIA Nº 1.595/1998

Nomeia o funcionário EVERALDO FRANCISCO BONAROTI, para exercer o cargo de Assessor.

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PORTARIA Nº 1.594/1998

Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer a função de Tesoureiro, durante o período de afastamento da titular, Sra. Maria Helena da Silva.

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DECRETO Nº 1.593/1990

Nomeia comissão permanente de avaliação, para o fim que especifica.

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PORTARIA Nº 1.593/1998

Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".

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DECRETO Nº 1.592/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.592/1998

Autoriza a contratação de pessoal para o Departamento Municipal de Educação.

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DECRETO Nº 1.591/1990

Outorga permissão de uso para fins que especifica.

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PORTARIA Nº 1.591/1998

Nomeia a funcionária MARIA HELENA BASSAN DE FRANÇA, para exercer o cargo de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 1.590/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.590/1998

Exonera à pedido o funcionário SILVIO CARLOS FINATO, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Administração.

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DECRETO Nº 1.589/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.589/1998

Nomeia comissão permanente de licitação.

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DECRETO Nº 1.588/1990

Outorga concessão para a realização do serviço funerário no Município.

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PORTARIA Nº 1.588/1998

Nomeia o funcionário CLÁUDIO RIZZO, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.587/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.587/1997

Reclassifica a servidora ELIZABETH ROMANINI.

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DECRETO Nº 1.586/1990

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.586/1997

Designa o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer a função de Tesoureiro, durante o período de férias da titular, Sra. Maria Helena da Silva.

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DECRETO Nº 1.585/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.585/1997

Designa o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria do Gabinete, durante o período de férias da titular, Srta. Mariza ivanete Guiraldello.

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DECRETO Nº 1.584/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.583/1990

Distribui empregos e/ou funções que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.583/1997

Reclassifica o servidor municipal JULIO TADEU FABRETTI.

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DECRETO Nº 1.582/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.582/1997

Nomeia o funcionário JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Desporto.

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PORTARIA Nº 1.581/1997

Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para exercer o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, durante o período de férias do titular, Sr. Paulo Augusto Gomes Pupo.

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DECRETO Nº 1.580/1990

Revoga decreto que especifica.

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PORTARIA Nº 1.580/1997

Designa o servidor ANTONIO BESTANA NETO, Engenheiro Agrônomo, exercer serviços junto à Casa da Agricultura.

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DECRETO Nº 1.579/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.579/1997

Exonera a pedido a funcionária MARIA JOSÉ SAFFI BOSO, ocupante dos cargos de Diretora do Departamento Municipal de Turismo e Diretora do Departamento Municipal de Cultura.

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DECRETO Nº 1.578/1990

Distribui empregos e/ou funções que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.578/1997

Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, para exercer as funções de Encarregado de Fiscal de Obras, durante o período de férias do titular, Sr. Laércio Antonelli.

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DECRETO Nº 1.577/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.577/1997

Nomeia a funcionária KATIA VALÉRIA MOSCONI MENDES, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico.

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PORTARIA Nº 1.576/1997

Exonera o funcionário BENEDITO FERNANDES, ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal.

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DECRETO Nº 1.575/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.575/1997

Reclassifica servidores que especifica, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.574/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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