Legislação Municipal

PORTARIA Nº 1.553/1997

Nomeia a funcionária VALÉRIA CRISTINA DE AZEVEDO PALMESAN, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa.

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DECRETO Nº 1.552/1990

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.552/1997

Designa o funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de licença do titular, Sr. José Augusto Battaiola.

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DECRETO Nº 1.551/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao SAAE.

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PORTARIA Nº 1.551/1997

Concede licença sem vencimentos ao funcionário JOSÉ AUGUSTO BATTAIOLA.

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PORTARIA Nº 1.550/1997

Nomeia o funcionário GENECIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.549/1990

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.549/1997

Nomeia a funcionário SILMARA APRECIDA PIGNOLATTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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PORTARIA Nº 1.548/1997

Reclassifica o servidor municipal PAULO SÉRGIO GOMES LEME.

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DECRETO Nº 1.547/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.547/1997

Autoriza a contratação de pessoal para o Departamento Municipal de Educação.

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DECRETO Nº 1.546/1990

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.546/1997

Nomeia o funcionário ENIO RODRIGUES RODERO, para exercer o cargo de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.545/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.545/1997

Nomeia a funcionária FABIANA TORELLI, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.544/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE.

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PORTARIA Nº 1.544/1997

Reclassifica os servidores que especifica, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.543/1990

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.543/1997

Designa ANTONIO BESTANA NETO, ocupante das funções de Engenheiro Agrônomo, para exercer as funções de Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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DECRETO Nº 1.542/1990

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra, na construção de jazigos no cemitério municipal e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.542/1997

Designa a servidora CRISTIANE APARECIDA FANTIN, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, durante o período de férias da titular, Srta. Isabel Cristina Galastri.

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DECRETO Nº 1.541/1990

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 1.541/1997

Designa o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Empenho, durante o período de férias da titular, Srta. Ana Elisa Constâncio.

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DECRETO Nº 1.540/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.539/1997

Nomeia o funcionário WAGNER BIAZETTI, para exercer o cargo de Assessor.

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DECRETO Nº 1.538/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.538/1997

Exonera a pedido o funcionário CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.537/1990

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.537/1997

Reclassifica as servidoras que especifica, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.536/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao SAAE.

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PORTARIA Nº 1.536/1997

Concede pró-labore à funcionária ISABEL CRISTINA GALASTRI.

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DECRETO Nº 1.535/1990

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.535/1997

Outorga poderes para expedição de edital de licitação.

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DECRETO Nº 1.534/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.534/1997

Nomeia comissão permanente de licitação.

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DECRETO Nº 1.533/1990

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.533/1997

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JÚNIOR, para exercer as funções de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de férias do titular, Sr. José Augusto Battaiola.

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DECRETO Nº 1.531/1990

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.531/1997

Nomeia o funcionário JOÃO CELSO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio.

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DECRETO Nº 1.530/1990

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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