Exonera a pedido membro do Conselho Tutelar que especifica.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 2.308/1996
PORTARIA Nº 2.308/2002
DECRETO Nº 2.307/1996
PORTARIA Nº 2.307/2002
Designa o servidor ANTONIO BESTANA NETO para prestar serviços junto à casa da agricultura.
DECRETO Nº 2.306/1996
Dispõe sobre a regulamentação de atribuição de classes e aulas e de jornadas de trabalho de que tratam os artigos 22 e 33 da Lei Complementar nº 17/95, Estatuto do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 2.306/2002
DECRETO Nº 2.305/1996
Dispõe sobre a regulamentação da progressão funcional por títulos de que tratam os artigos 19 a 21 da Lei Complementar nº 17/95, Estatuto do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 2.305/2002
Admite a Sra. SIDINEIA SANTOS PEREIRA para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.304/1996
Dispõe sobre a regulamentação da promoção por merecimento de que tratam os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 17/95, Estatuto do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 2.304/2002
Admite o Sr. JOSÉ ANTONIO GALLO JUNIOR para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.303/1996
PORTARIA Nº 2.303/2002
DECRETO Nº 2.302/1996
PORTARIA Nº 2.302/2002
Admite o Sr. CHESTER APARECIDO ANDOLFATO PUGLIESI para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.301/1996
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.301/2002
Admite a Sra. EDINEIA APARECIDA VICENTE para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.300/1996
PORTARIA Nº 2.300/2002
Admite o Sr. JOSÉ ONIVALDO PEREIRA RAMOS para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.299/1996
PORTARIA Nº 2.299/2002
Admite a Sra. MARCIA APARECIDA FLORENCIO para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.298/1996
PORTARIA Nº 2.298/2002
Admite a Sra. JURACY CLEMENTINA GONZALES DA SILVA para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.297/1996
PORTARIA Nº 2.297/2002
Admite a Sra. ADRIANA CRISTINA DE CAMARGO para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.296/1996
PORTARIA Nº 2.296/2002
Admite a Sra. MARIA ANGELICA PERASSOLI DO NASCIMENTO para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.295/1996
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.295/2002
Designa a Sra. HELENICE DOS SANTOS para exercer função-atividade que especifica.
DECRETO Nº 2.294/1996
PORTARIA Nº 2.294/2002
DECRETO Nº 2.293/1996
PORTARIA Nº 2.293/2002
Admite a Sra. MARI ANGÉLICA DELL ISOLA para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.292/1995
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.292/2002
Admite a Sra. APARECIDA CLARINDA PERES RODERO para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.291/1995
Atualiza valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 2.291/2002
DECRETO Nº 2.290/1995
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.