Legislação Municipal

DECRETO Nº 2.658/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.658/2003

ADMITE a Sra. Elza Miguel Bombonatti, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – História.

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DECRETO Nº 2.657/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.657/2003

ADMITE a Sra. Francine Karen Smanioto, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.

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DECRETO Nº 2.656/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.656/2003

ADMITE a Sra. Valéria Rosimeire Vicentin Moscato, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.

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DECRETO Nº 2.655/1999

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME).

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PORTARIA Nº 2.655/2003

ADMITE o Sr. João Marcelo Xavier, para exercer o Emprego Público de Educação Básica III (P.E.B. III) – Biologia.

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DECRETO Nº 2.654/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.654/2003

DESIGNA a funcionária Maria Helena da Silva Arik, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Finanças.

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DECRETO Nº 2.653/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.653/2003

ADMITE a Sra. Aparecida de Fátima Zeferino Muriano, para exercer o Emprego Público de Inspetor de Alunos.

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DECRETO Nº 2.652/1999

Aprova o orçamento fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE, para o exercício de 2000.

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PORTARIA Nº 2.652/2003

ADMITE o Sr. Cezar Augusto Lourenço Vieira, para exercer o Emprego Público de Operário.

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DECRETO Nº 2.651/1999

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.651/2003

ADMITE a Sra. Marta Bispo Lourenço, para exercer o Emprego Público de Zelador.

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DECRETO Nº 2.650/1999

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.650/2003

ADMITE a Sra. Maria Inês Baroni, para exercer o Emprego Público de Zelador.

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DECRETO Nº 2.649/1999

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, que especifica.

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PORTARIA Nº 2.649/2003

AUTORIZA a contratação de pessoal para o Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 2.648/1999

Exonera a pedido membro do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, que especifica.

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PORTARIA Nº 2.648/2003

DESIGNA membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Área objeto de desapropriação pelo Município.

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DECRETO Nº 2.647/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.646/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.646/2003

DESIGNA o servidor Antônio Bestana Neto, para prestar serviços junto à Casa da Agricultura.

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DECRETO Nº 2.645/1999

Atualiza o SAAE a alienar bens móveis Inservíveis ao Centro de Promoção Social de Barra Bonita, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.645/2003

DESIGNA o funcionário Francisco Paulo Machado Júnior, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Tributação.

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DECRETO Nº 2.644/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.644/2003

CONCEDE progressão funcional por títulos à servidora Valéria Maria Graisfimberg Cervati.

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DECRETO Nº 2.643/1999

Dispõe sobre o itinerário de ônibus Intermunicipais na Zona Urbana do Município.

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PORTARIA Nº 2.643/2003

CONCEDE progressão funcional por títulos à servidora Rosana Aparecida Cestari Paris.

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DECRETO Nº 2.642/1999

Regulamenta o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".

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PORTARIA Nº 2.642/2003

ADMITE o Sr. Umberto Primo Frollini, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.641/1999

Adia comemoração e considera facultativo o comparecimento dos servidores às repartições Municipais.

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PORTARIA Nº 2.641/2003

ADMITE a Sra. Rosa Maria dos Santos Ferreira, para exercer o Emprego Público de Zelador.

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DECRETO Nº 2.640/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.640/2003

ADMITE o Sr. Sandro Rogério Mesquita, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.639/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.639/2003

ADMITE o Sr. Gildásio Santana de Oliveira, para exercer o Emprego Público de Operário.

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DECRETO Nº 2.638/1999

Fixa as datas para recolhimento de Tributos Municipais.

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