Nomeia o Sr. VALDIR LUIZ LOPES para exercer o emprego público em comissão de Gerente Orçamentário.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.498/2013
DECRETO Nº 5.498/2018
Revoga o Decreto nº 5.450, de 03 de abril de 2018, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
PORTARIA Nº 5.497/2013
Nomeia o Sr. JORGE ROBERTO SANCASSANI DIAS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
DECRETO Nº 5.497/2018
PORTARIA Nº 5.496/2013
Exonera a servidora SILMARA APARECIDA PIGNOLATTO do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.496/2018
PORTARIA Nº 5.495/2013
Exonera a servidora KETILI FRANCIANE BERGAMO do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.495/2018
PORTARIA Nº 5.494/2013
Nomeia a Sra. DIVA APARECIDA DE MELO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete I.
DECRETO Nº 5.494/2018
PORTARIA Nº 5.493/2013
Nomeia o Sr. CRISTIAN FABIANO BARBOSA para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.493/2018
Estabelece horário excepcional de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
PORTARIA Nº 5.492/2013
Admite o servidor ANTONIO JOSÉ IZAR para exercer o emprego público permanente de Professor, na função do Magistério de PEB II – Educação Física.
DECRETO Nº 5.492/2018
PORTARIA Nº 5.491/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 12 horas e 30 minutos semanais.
DECRETO Nº 5.491/2018
Estabelece horário excepcional de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
PORTARIA Nº 5.490/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialista: Clínica Geral I, para 12 horas semanais.
PORTARIA Nº 5.489/2013
Admite o servidor LEANDRO FERNANDES GARCIA para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação.
DECRETO Nº 5.489/2018
PORTARIA Nº 5.488/2013
Admite a servidora CINTIA BUZACARINI para exercer o emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física.
DECRETO Nº 5.488/2018
PORTARIA Nº 5.487/2013
Admite o servidor IVO GUILHERME VIDA para exercer o emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física.
DECRETO Nº 5.487/2018
Estabelece horário excepcional de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
PORTARIA Nº 5.486/2013
Admite a servidora ALINE CRISTINA FERNANDES SANTOS para exercer o emprego público permanente de professor, na função do magistério de PEB II – Inglês.
DECRETO Nº 5.486/2018
PORTARIA Nº 5.485/2013
Admite a servidora VANESSA MARTINS MARQUES para exercer o emprego público efetivo de Professor, na função do magistério de PEB I.
DECRETO Nº 5.485/2018
PORTARIA Nº 5.484/2013
Designa a servidora MARIA MADALENA COSTA MARTINEZ para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.484/2018
PORTARIA Nº 5.483/2013
Designa a servidora ROSANGELA CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
DECRETO Nº 5.483/2018
Revoga os Decretos nºs 5.176, de 05 de outubro de 2016 e 5.334, de 15 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 5.482/2013
Nomeia o Sr. CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o emprego público de Coordenador de Limpeza Pública.
DECRETO Nº 5.482/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.481/2013
Designa servidora para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.481/2018
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.480/2013
Designa membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis de propriedade do Município, recebidos em doação ou destinados à alienação.
DECRETO Nº 5.480/2018
Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude do afastamento por licença maternidade da Conselheira Jaqueline Daiane Graneto.
PORTARIA Nº 5.479/2013
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ TADEU BRESSAN do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
DECRETO Nº 5.479/2018
Revoga o Decreto nº 5.473, de 30 de maio de 2018, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da Rede Municipal de Ensino.
PORTARIA Nº 5.478/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor ROGÉRIO BILIAZZI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 15 (quinze) horas semanais.