Demite a pedido o servidor JOSÉ NUNES DOS SANTOS ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.601/2013
DECRETO Nº 5.601/2019
PORTARIA Nº 5.600/2013
Designa o servidor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos, ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS.
DECRETO Nº 5.600/2019
PORTARIA Nº 5.599/2013
Concede ao servidor ADEMAR JOÃO ERENO JUNIOR, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário I, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
DECRETO Nº 5.599/2019
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.598/2013
Admite o Sr. EVANDRO GERALDO TOLEDO MANTOAN para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Elétrica de Alta e Baixa Tensão I.
DECRETO Nº 5.598/2019
PORTARIA Nº 5.597/2013
Admite a Sra. SANDRA MARIA DE FREITAS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.
DECRETO Nº 5.597/2019
PORTARIA Nº 5.596/2013
Admite a Sra. TANIA MARA CANTIZANI DE SOUZA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.
DECRETO Nº 5.596/2019
Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Kátia Aparecida Pagine Silva.
PORTARIA Nº 5.595/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. JOELMA CASSEMIRO DOS SANTOS para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 03 de junho a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.595/2019
Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Aparecida de Fátima Diogo.
PORTARIA Nº 5.594/2013
Admite a Sra. LUCIANA APARECIDA RODRIGUES para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo I – Especialidade: Telefonia e PABX I.
DECRETO Nº 5.594/2019
PORTARIA Nº 5.593/2013
Designa o servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.593/2019
Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.592/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor OTAVIO MARQUES DE FREITAS MORATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Endocrinologia, para 20 (vinte) horas semanais.
DECRETO Nº 5.592/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.591/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor IGOR ALEXANDER DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Cardiologia I, para 10 horas semanais.
DECRETO Nº 5.591/2019
PORTARIA Nº 5.590/2013
Designa o servidor ALEXANDRE CRISTIANO VARASQUIM para exercer a função de confiança de Motorista do Gabinete, no período de 10/06/2013 a 29/06/2013, em virtude das férias do titular da função, Sr. CLÉLIO ORTIZ DE CAMARGO.
DECRETO Nº 5.590/2019
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 5.589/2013
Designa o servidor MÁRCIO ANTÔNIO SALVI para acumular temporariamente as funções de Diretor do Departamento de Saúde.
DECRETO Nº 5.589/2019
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 5.588/2013
Suspende por tempo indeterminado a contratação de pessoal para os empregos públicos de provimento em comissão constantes do Anexo VII, da Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2010.
DECRETO Nº 5.588/2019
PORTARIA Nº 5.587/2013
Desliga compulsoriamente o servidor JOSÉ LAÉRCIO CERVATI, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VII – Especialidade: Segurança do Trabalho.
DECRETO Nº 5.587/2019
PORTARIA Nº 5.586/2013
Admite a Sra. BEATRIZ FERNANDES ZANINI para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.
DECRETO Nº 5.586/2019
Regulamenta a Lei nº 3.285, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de ossários em cemitérios municipais de Barra Bonita, estabelece normas sobre sepulturas e remanejamento de restos mortais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.585/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. LUCI LEIDE ANTONELLI VIEIRA, para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB I, no período de 14 de maio a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.585/2019
PORTARIA Nº 5.584/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. JESSICA FERNANDA MARQUES PEREIRA, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 14 de maio a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.584/2019
DECRETO Nº 5.583/2019
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.582/2013
Admite o Sr. Robson Roberto Quinaglia para exercer o emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI – Especialidade: Tesouraria e Finanças I.
DECRETO Nº 5.582/2018
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 5.581/2013
Designa Gestor do Convênio – Programa Transparência Paulista, a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.