Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.622/2013

Exonera a pedido a servidora AMANDA CRISTINA GROMBONI ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Captação e Marketing.

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DECRETO Nº 5.622/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.621/2013

Admite o Sr. ADRIANO CACHULO NETO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ortopedia.

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DECRETO Nº 5.621/2019

Fixa a Gratificação Pecuniária Mensal a ser paga aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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PORTARIA Nº 5.620/2013

Admite a Sra. ALESSANDRA QUERINO CESPEDES LOCKER para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria.

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DECRETO Nº 5.620/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipl dos Direitos da Mulher - CMDM.

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PORTARIA Nº 5.619/2013

Admite a Sra. LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica.

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DECRETO Nº 5.619/2019

Fixa a Escal de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de maio de 2019.

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PORTARIA Nº 5.618/2013

Admite o Sr. OTÁVIO MARQUES DE FREITAS MORATO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Endocrinologia.

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DECRETO Nº 5.618/2019

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do evento "21º Zuando Moto Fest", delimita recinto da festa e dá outras providências.

 

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PORTARIA Nº 5.617/2013

Designa o servidor VALDIR LUIZ LOPES, ocupante do emprego público em comissão de Gerente Orçamentário, como responsável para assinar pelas contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

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DECRETO Nº 5.617/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 5.616/2019

Aprova a nova Tabela da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 5.615/2013

Altera a jornada de trabalho do servidor OTAVIO MARQUES DE FREITAS MORATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Endocrinologia, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.615/2019

Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.614/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.614/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.613/2013

Admite a Sra. CAMILA RAMOS FURLANETO SCHMIDTH para o emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia.

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PORTARIA Nº 5.612/2013

Designa a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Cadastro Técnico, no período de 15/07/2013 a 03/08/2013, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. MEIRE SOLANGE BENEDITO.

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DECRETO Nº 5.612/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.611/2013

Designa o servidor ALEXANDRE CRISTIANO VARASQUIM para exercer a função de confiança de Encarregado de Folha de Pagamento, no período de 01/07/2013 a 20/07/2013, em virtude das férias do titular da função, Sr. WILSON LUCAS CORONA.

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DECRETO Nº 5.611/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.610/2013

Designa o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 5.610/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.609/2013

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.609/2019

Institui o Torneio de Truco, Bocha e Bilhar na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.608/2013

Exonera o servidor MIGUEL ANDRÉ CLARO LUIS ocupante do emprego público em comissão de Agente de Crédito.

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DECRETO Nº 5.608/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.607/2013

Cessa a designação do servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO da função de confiança de encarregado de transportes gerais.

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DECRETO Nº 5.607/2019

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

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PORTARIA Nº 5.606/2013

Designa membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis de propriedade do Município, recebidos em doação ou destinados à alienação.

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DECRETO Nº 5.606/2019

Altera membros do conselho municipal de Cultura - CMC.

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PORTARIA Nº 5.605/2013

Concede à servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Empenho e Contas a Pagar.Concede à servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Empenho e Contas a Pagar.

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DECRETO Nº 5.605/2019

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.

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PORTARIA Nº 5.604/2013

Designa a servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.604/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 5.603/2013

Exonera a pedido o servidor JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.

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DECRETO Nº 5.603/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.602/2013

Demite a pedido o servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário ( serviços Braçais).

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DECRETO Nº 5.602/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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