Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.642/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora SANDRA DE SOUZA OIOLI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.642/2019

Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das parcerias firmadas pelo Município com recursos do Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente.

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PORTARIA Nº 5.641/2013

Demite a pedido o servidor MATEUS DOS SANTOS GRAVA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Operário (Serviços Internos).

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DECRETO Nº 5.641/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.640/2013

Demite a pedido a servidora CINTIA BUZACARINI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física.

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DECRETO Nº 5.640/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.639/2013

Admite a Sra. RITA DE CASSIA GONÇALVES MONTEIRO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo III – Especialidade: Padaria e Confeitaria.

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DECRETO Nº 5.639/2019

Decreta facultativo o ponto no di que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.638/2013

Admite a Sra. ANA GABRIELA PAVANELLI para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria.

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DECRETO Nº 5.638/2019

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "Barra Rock Fest III", delimita recinto da festa e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.637/2013

Admite o Sr. JULIO PINHEIRO BAIMA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia.

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DECRETO Nº 5.637/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.636/2013

Admite a Sra. CAMILA BONFANTI MESQUITA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Neurologia.

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DECRETO Nº 5.636/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.635/2013

Admite a Sra. ERIKA GUSHIKEM para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ginecologia.

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DECRETO N° 5.635/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão.

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PORTARIA Nº 5.634/2013

Admite o Sr. TADEU RAVAZI PIOVESANA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Urologia.

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DECRETO Nº 5.634/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.633/2013

Autoriza a contratação temporária do Sr. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – História, no período de 29 de julho a 18 de dezembro de 2013.

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DECRETO Nº 5.633/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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PORTARIA Nº 5.632/2013

Autoriza a contratação temporária da Sra. JULIANA MONTANARI, para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB II – Geografia, no período de 29 de julho de 18 de dezembro de 2013.

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DECRETO Nº 5.632/2019

Altera membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

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PORTARIA Nº 5.631/2013

Autoriza a contratação temporária da Sra. LUCIANA DARIO PUTTI, para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB II – BIOLOGIA, no período de 29 de julho a 18 de dezembro de 2013.

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DECRETO Nº 5.631/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de junho de 2019.

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PORTARIA Nº 5.630/2013

Autoriza a contratação temporária da Sra. JOICE APARECIDA BRESSANIM STANGHERLIN, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Química, no período de 29 de julho a 18 de dezembro de 2013.

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DECRETO Nº 5.630/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.629/2013

Admite a Sra. KARINA APARECIDA RAMOS DA SILVA para exercer o emprego público efetivo de Professor, na função de magistério.

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DECRETO Nº 5.629/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 5.628/2013

Exonera a pedido o servidor AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.628/2019

Declara imóvel de necessidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 5.627/2013

Admite o Sr. CARLOS EDUARDO PINHEIRO LÚCIO FILHO para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Vascular.

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DECRETO Nº 5.627/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.626/2013

Designa a servidora PAULA CRISTINA ALTRAN para exercer a função de confiança de Encarregado de Empenho e Contas a Pagar, no período de 16/07/2013 a 14/08/2013, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. ANA ELISA CONSTÂNCIO.

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DECRETO Nº 5.626/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.625/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora LUANA CARVALHO BELUCA MELLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 40 (quarenta) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.625/2019

Dispõe sobre a suplementaçõ de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.624/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora IRENE APARECIDA DO AMARAL, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.624/2019

Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2019.

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PORTARIA Nº 5.623/2013

Altera a jornada de trabalho do servidor MARCÍLIO TÓGNI JUNIOR, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Geral I, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.623/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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