Cessa a designação da servidora ALINE FERNANDA PINHEIRO da função de confiança de Encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.723/2013
DECRETO Nº 5.723/2019
PORTARIA Nº 5.722/2013
Exonera o funcionário NILTON ROBERTO ZERLIN ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.722/2019
PORTARIA Nº 5.721/2013
Exonera o funcionário JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.
DECRETO Nº 5.721/2019
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 5.720/2013
Exonera o funcionário JOSÉ ALVES DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - I.
DECRETO Nº 5.720/2019
PORTARIA Nº 5.719/2013
Exonera a funcionária DIVA APARECIDA DE MELO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - I.
DECRETO Nº 5.719/2019
PORTARIA Nº 5.718/2013
Exonera o funcionário VINÍCIUS FERENCILE ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.718/2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.717/2013
Exonera o funcionário TADEU BRONZATTO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.717/2019
PORTARIA Nº 5.716/2013
Exonera o funcionário ROBERTO CHIARATTO NETO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.716/2019
PORTARIA Nº 5.715/2013
Exonera o funcionário NEWTON RICARDO VOLPE ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gestão de Transportes.
DECRETO Nº 5.715/2019
PORTARIA Nº 5.714/2013
Exonera o funcionário LUIZ CLAUDIO FELIX ocupante do emprego público em comissão de Coordenador do Centro Cultural.
DECRETO Nº 5.714/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.713/2013
Exonera o funcionário LEANDRO NUNES AZEVEDO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - II.
DECRETO Nº 5.713/2019
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.712/2013
Exonera o funcionário JOEL AVOLETA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.712/2019
PORTARIA Nº 5.711/2013
Exonera o funcionário HENRIQUE QUIRINO DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.711/2019
PORTARIA Nº 5.710/2013
Exonera a funcionária EDILUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.
DECRETO Nº 5.710/2019
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 5.709/2013
Exonera o funcionário CRISTIAN FABIANO BARBOSA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.709/2019
PORTARIA Nº 5.708/2013
Exonera o funcionário CARLOS AUGUSTO DA SILVA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gestão Ambiental.
DECRETO Nº 5.708/2019
Regulamenta o Progrma de Capacitação Funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonit e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.707/2013
Exonera o funcionário BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Educacional.
DECRETO Nº 5.707/2019
PORTARIA Nº 5.706/2013
Exonera o funcionário BENEDITO FERNANDES ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - II.
DECRETO Nº 5.706/2019
PORTARIA Nº 5.705/2013
Exonera o funcionário ANDRÉ LUIZ PULINI ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.705/2019
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 5.704/2013
Exonera a funcionária ALESSANDRA REGINA INOCENCIO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO Nº 5.704/2019
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.