Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.744/2019
PORTARIA Nº 5.743/2013
Cessa a designação do servidor MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA da função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento.
DECRETO N° 5.743/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento/programa vigente.
PORTARIA Nº 5.742/2013
Cessa a designação do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.
DECRETO N° 5.742/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.741/2013
Cessa a designação do servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
DECRETO N° 5.741/2019
PORTARIA Nº 5.740/2013
Cessa a designação do servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
DECRETO N° 5.740/2019
PORTARIA Nº 5.739/2013
Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
DECRETO N° 5.739/2019
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 5.738/2013
Designa a servidora MARIA ALICE DA SILVA CASALE para exercer o emprego público em comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, no período de 01/10/2013 a 20/10/2013, em virtude das férias do Diretor titular, Sr. João Celso Ferreira.
DECRETO N° 5.738/2019
PORTARIA Nº 5.737/2013
Desliga compulsoriamente o servidor JOÃO BELMIRO RODRIGUES, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 5.737/2019
PORTARIA Nº 5.736/2013
Designa o servidor VALMIRO ALVES DA LUZ para exercer a função de confiança de Motorista de Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO Nº 5.736/2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 5.735/2013
Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer a função de confiança de encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N°5.735/2019
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 5.734/2013
Exonera a funcionária LUCIA HELENA STOLF BORTOLAZZO ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.734/2019
PORTARIA Nº 5.733/2013
Exonera a funcionária FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.733/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.732/2013
Exonera a funcionária LAIR SANTIAGO CABEÇA ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Supervisão Educacional.
DECRETO Nº 5.732/2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.731/2013
Exonera o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO JUNIOR ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Supervisão Educacional.
DECRETO Nº 5.731/2019
PORTARIA Nº 5.730/2013
Exonera a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais.
DECRETO Nº 5.730/2019
DECRETO Nº 5.729/2019
PORTARIA Nº 5.728/2013
Designa a servidora ALINE FERNANDA PINHEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado da Procuradoria Trabalhista, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO Nº 5.728/2019
PORTARIA Nº 5.727/2013
Designa a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS para exercer a função de confiança de Agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO Nº 5.727/2019
PORTARIA Nº 5.726/2013
Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO Nº 5.726/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita SAAE, para o exercícico de 2020.
PORTARIA Nº 5.725/2013
Cessa a designação da servidora LUANA LEME CORRÊA da função de confiança de Encarregado de Arrecadação.
DECRETO Nº 5.725/2019
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.724/2013
Cessa a designação do servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR da função de confiança de Agente de Execução Fiscal.