Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.764/2020
PORTARIA Nº 5.763/2013
Cessa a designação da servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO da função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas.
DECRETO N° 5.763/2020
PORTARIA Nº 5.762/2013
Cessa a designação da servidora CLEUSA DE LOURDES DAMETTO OIOLI da função de confiança de Gerente de U.B.S.
DECRETO N° 5.762/2020
Declara Hóspede Oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International e sua esposa.
PORTARIA Nº 5.761/2013
Altera para 80% a gratificação concedida à servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO para exercer a função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores.
DECRETO N° 5.761/2020
PORTARIA Nº 5.760/2013
Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor EDSON FERNANDES MALDONADO.
DECRETO N° 5.760/2020
Altera a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 5.759/2013
Designa a servidora CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA DE FRANÇA para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Epidemiológica, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.759/2020
PORTARIA Nº 5.758/2013
Cessa a designação do servidor KLEBER WILIANS ALVES da função de confiança de Encarregado de Vigilância Epidemiológica.
DECRETO N° 5.758/2020
PORTARIA Nº 5.757/2013
Exonera a funcionária JEANE EDLENE GIORGETTO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO N° 5.757/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.756/2013
Exonera a pedido o funcionário MÁRIO ANDRÉ IZEPPE ocupante do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO N° 5.756/2020
PORTARIA Nº 5.755/2013
Exonera a pedido o funcionário HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento dos Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 5.755/2020
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 5.754/2013
Designa o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer a função de confiança de Encarregado de Transportes Gerais, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.754/2020
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública a título precário à empresa que especifica.
PORTARIA Nº 5.753/2013
Designa o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia do Município.
DECRETO N° 5.753/2020
PORTARIA Nº 5.752/2013
Cessa os efeitos da Portaria 5.610, de 28 de junho de 2013, que designou o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
DECRETO N° 5.752/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.751/2013
Designa o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.751/2020
PORTARIA Nº 5.750/2013
Designa o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.750/2020
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.749/2013
Cessa a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.
DECRETO N° 5.749/2020
PORTARIA Nº 5.748/2013
Cessa a designação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.
DECRETO N° 5.748/2019
PORTARIA Nº 5.747/2013
Designa o servidor GILBERTO CANDIDO para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário.
DECRETO N° 5.747/2019
Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho da Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 5.746/2013
Designa o servidor RICARDO CASILAS PEREZ para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.746/2019
PORTARIA Nº 5.745/2013
Designa o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.745/2019
PORTARIA Nº 5.744/2013
Cessa a designação do servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO da função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento.