Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.942/2013

Nomeia o Sr. SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Saúde e Saneamento.

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DECRETO N° 5.942/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das féria do Conselheiro João Vitor Alponti Parra.

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PORTARIA Nº 5.941/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO BESTANA NETO para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Ambiental.

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DECRETO N° 5.941/2021

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Infrações  - JARI da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.940/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO GILBERTO DE MENEZES para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Ação Profissionalizante.

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DECRETO N° 5.940/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.939/2013

Nomeia o Sr. JORGE LUIS DE ASSIS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Gestão em Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO N° 5.939/2021

Adia o retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas no Município.

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PORTARIA Nº 5.938/2013

Nomeia o Sr. MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Administrativo.

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PORTARIA Nº 5.937/2013

Nomeia o Sr. MÁRCIO ANTÔNIO SALVI para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete do Executivo.

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DECRETO N° 5.937/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.936/2013

Cessa a designação da servidora REGINA CÉLIA ALPONTI MEDOLAGO da função de confiança de Coordenador de Habitação.

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DECRETO N° 5.936/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2021.

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PORTARIA Nº 5.935/2013

Cessa a designação do servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO da função de confiança de Encarregado de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário.

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DECRETO N° 5.935/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.934/2013

Cessa a designação da servidora LUCELIA APARECIDA MASSUCATO BALDE da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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PORTARIA Nº 5.933/2013

Cessa a designação da servidora JULIANA TORINO da função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas.

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DECRETO N° 5.933/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.

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PORTARIA Nº 5.932/2013

Cessa a designação da servidora VÂNIA SALETE BIGLIASSI OLIVEIRA da função de confiança de Gerente do Centro de Saúde.

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DECRETO N° 5.932/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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PORTARIA Nº 5.931/2013

Cessa a designação da servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA da função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia.

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DECRETO N° 5.931/2021

Decreta Luto Oficial.

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PORTARIA Nº 5.930/2013

Cessa a designação da servidora EUNICE APARECIDA GONÇALVES MONICO da função de confiança de Gerente de U.B.S. 

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DECRETO N° 5.930/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.929/2013

Cessa a designação da servidora ZENAIDE FOSSI da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO N° 5.929/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.928/2013

Cessa a designação da servidora MARLENE DE FÁTIMA BARDUZZI CHAGAS da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO N° 5.928/2021

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais.

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PORTARIA Nº 5.927/2013

Cessa a designação da servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI da função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental.

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DECRETO N° 5.927/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.926/2013

Cessa a designação da servidora CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA DE FRANÇA da função de confiança de Encarregado de Vigilância Epidemiológica.

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DECRETO N° 5.926/2021

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

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PORTARIA Nº 5.925/2013

Cessa a designação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA da função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento.

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DECRETO N° 5.925/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 5.924/2013

Cessa a designação do servidor VALMIRO ALVES DA LUZ da função de confiança de Motorista de Gabinete.

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DECRETO N° 5.924/2021

Suspende o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.923/2013

Cessa a designação do servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR da função de confiança de Encarregado de Arrecadação.

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DECRETO N° 5.923/2021

Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.

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PORTARIA Nº 5.922/2013

Nomeia o Sr. ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA para exercer o emprego público em comissão de Diretor Administrativo do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.922/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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