Legislação Municipal

PORTARIA Nº 7.401/2017

Designa a servidora LUCILENA APARECIDA PAZIAM para exercer a função de confiança de Professor – PEB II, na função do Magistério de Vice-Direção. 

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PORTARIA Nº 7.400/2017

Designa a servidora PAULA ROBERTA ANTONELLI FREGOLENTE para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenador Pedagógica.

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PORTARIA Nº 7.398/2017

Nomeia o funcionário Sr. REGINALDO BUENO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração. 

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PORTARIA Nº 7.397/2017

Admite a Sra. VALÉRIA CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA Nº 7.396/2017

Nomeia o funcionário Sr. LEANDRO RICARDO HORACIO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria de Controle Ambiental. 

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PORTARIA Nº 7.395/2017

Demite a pedido a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário.

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PORTARIA Nº 7.394/2017

Nomeia a funcionária Sra. MAYARA WITT SAID para exercer o emprego público em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 

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PORTARIA Nº 7.393/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 7.247/2017, que designo o Secretaria Municipal de Relações Institucional, Sr. José Kyelce dos Santos, para acumular as funções de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA Nº 7.392/2017

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO. 

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PORTARIA Nº 7.391/2017

Designa o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA para exercer a função de confiança de Encarregado da Guarda Municipal.

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PORTARIA Nº 7.390/2017

Cessa a designação da servidora ANA LUCIA NAHAS BLANCO da função de confiança de Professor, na função do magistério de Coordenação Pedagógica. 

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PORTARIA Nº 7.389/2017

Nomeia o funcionário Sr. PAULO SERGIO BARBOSA MORAES para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.

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PORTARIA Nº 7.388/2017

Admite a Sra. FATIMA JULIETE DA SILVA DEBRANDI para exercer o emprego público permanente de Técnico em Educação IV – Especialidade: Secretaria Escolar I.

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PORTARIA Nº 7.387/2017

Admite a Sra. KATIA REGINA PENHOLATO POSEBON para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA Nº 7.386/2017

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora SONIA APARECIDA GONÇALVES BELARMINO, através da portaria nº 7.136, de 02 de dezembro de 2016.

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PORTARIA Nº 7.385/2017

Designa a servidora LAIS FERNANDA PERAÇOLI para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Desempenho Funcional, em virtude das férias da Encarregada titular do emprego, Sra. Tatiane Cristina Pavani. 

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PORTARIA Nº 7.384/2017

Designa o servidor IVAN NUNES FERREIRA para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Fiscalização de Posturas, em virtude das férias do Encarregado titular do emprego, Sr. Iedson Augusto Pacheco Junior. 

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PORTARIA Nº 7.383/2017

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Auxílio Transporte.

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PORTARIA Nº 7.382/2017

Designa a servidora Regina Célia Alponti Medolago para atuar como Agente de Desenvolvimento Junto à Sala do Empreendedor do Município.

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PORTARIA Nº 7.381/2017

Designa a servidora GISELE ANGELICE LUCHIARI para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Cadastro Técnico, em virtude das férias da Encarregada titular do emprego, Sra. Michele dos Santos Grava de Matos.

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PORTARIA Nº 7.380/2017

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARIA CLEONICE CLEMENTE.

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PORTARIA Nº 7.379/2017

Designa o servidor APARECIDO FRANCISCO ANSELMO para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos. 

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PORTARIA Nº 7.378/2017

Designa o servidor JORGE LUIZ PRADO para exercer a função de confiança de Encarregado de Limpeza – Vias Públicas. 

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PORTARIA Nº 7.377/2017

Cessa a designação do servidor BRUNO CESAR FIDELIS da função de confiança de Encarregado de Coleta Seletiva.

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PORTARIA Nº 7.376/2017

Cessa a designação do servidor EDSON SOARES DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado de Limpeza – Vias Públicas. 

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PORTARIA Nº 7.375/2017

Nomeia a funcionária Sra. CAMILA STRAMANTINOLI MORANTE para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete. 

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PORTARIA Nº 7.374/2017

Demite a pedido o servidor JOÃO PEDRO DE CAMARGO ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Operação de Máquina Pesada I.

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PORTARIA Nº 7.373/2017

Demite a pedido a servidora FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de Magistério de PEB I.

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PORTARIA Nº 7.372/2017

Designa a servidora APARECIDA BENEDITA MATIAZE para exercer a função de confiança de Gerente do PSF. 

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PORTARIA Nº 7.371/2017

Designa o servidor ANDERSON ALESSANDRO PORTA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 7.370/2017

Nomeia a funcionária ROSANA ZACARELLI FALCÃO para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função de magistério de Supervisão Educacional. 

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PORTARIA Nº 7.369/2017

Admite a Sra. JAQUELINE TRAVALIM DA SILVA para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA Nº 7.368/2017

Admite a Sra. VANESSA MARTINS MARQUES para exercer o emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA Nº 7.367/2017

Designa o servidor JOÃO CARLOS AMARAL para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI – Educação.

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PORTARIA Nº 7.366/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora MARIA HELENA TESSAROLI BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Psicologia Clínica, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.365/2017

Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 10 (dez) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.364/2017

Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 10 (dez) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.363/2017

Nomeia a funcionária LEILA CRISTINA FERNANDES para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função de magistério de Planejamento Escolar. 

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PORTARIA Nº 7.362/2017

Designa o servidor EDSON DO CARMO para exercer a função de confiança de Encarregado de Instalações Hidráulicas. 

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PORTARIA Nº 7.361/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA LUIZA BRAGGION, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 30 (trinta) horas semanais.

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