Legislação Municipal

PORTARIA Nº 7.485/2017

Autoriza a contratação temporária do Sr. THIAGO JOSE DE ATAIDE para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Artes (Educação Artística).

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PORTARIA Nº 7.484/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. LARISSA MURIELE DE SOUZA MELO MALACHIAS para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.483/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. BARBARA MARIA MOIA CAPELAZZO para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.482/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. GRAZIELA CRISTINA BRANDÃO para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.481/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. GEIZIELE MONIQUE SILVA DE SOUSA para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.480/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. Daniele de Oliveira Camalionte para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.479/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. THAIS NUNES EVARISTO BRAZOTTI para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.478/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. EWELYN MAYARA VIEIRA RICHIERI para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.477/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. LUCILENE MURDIGA para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.476/2017

Nomeia o funcionário Sr. JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.

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PORTARIA Nº 7.475/2017

Nomeia a funcionária Sra. CAMILA STRAMANTINOLI MORANTE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação. 

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PORTARIA Nº 7.474/2017

Exonera a funcionária CAMILA STRAMANTINOLI MORANTE ocupante do emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.

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PORTARIA Nº 7.473/2017

Nomeia o funcionário Sr. MARCOS TADEU LIMA MACHADO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação. 

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PORTARIA Nº 7.472/2017

Exonera o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Comunicação. 

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PORTARIA Nº 7.471/2017

Nomeia o funcionário Sr. RODOLFO GARBI MOIA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional. 

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PORTARIA Nº 7.470/2017

Concede a servidora VIVIANE MARIA MENEGHESSO BARBOSA GAMA uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Campeonatos e Eventos Esportivos. 

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PORTARIA Nº 7.469/2017

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora SIOMARA REGINA ATHAYDE.

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PORTARIA Nº 7.468/2017

Designa o servidor KLEBER WILIANS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado de Habitação. 

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PORTARIA Nº 7.467/2017

Cessa a designação do servidor KLEBER WILIANS ALVES da função de confiança de Agente do Procon. 

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PORTARIA Nº 7.466/2017

Designa a servidora LÍVIA QUINÁGLIA para exercer a função de confiança de Agente do Procon.

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PORTARIA Nº 7.465/2017

Nomeia o funcionário Sr. MARCELO CANDIDO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor.

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PORTARIA Nº 7.464/2017

Designa a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Empenho, em virtude das férias da Encarregada titular do emprego, Sra. Ana Elisa Constâncio. 

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PORTARIA Nº 7.463/2017

Demite a pedido o servidor EVETON PASSARELI ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde. 

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PORTARIA Nº 7.462/2017

Concede ao servidor MARCIO JOSÉ DE AGUIAR uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização de Obras. 

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PORTARIA Nº 7.461/2017

Designação de Gestor de Contrato.

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PORTARIA Nº 7.460/2017

Nomeia o funcionário Sr. PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. 

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PORTARIA Nº 7.459/2017

Exonera o funcionário JORGE DE FREITAS ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. 

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PORTARIA Nº 7.458/2017

Designa o Vice-Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para acumular as funções de Diretor do Departamento de Formação Profissional – CVT.

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PORTARIA Nº 7.457/2017

Admite o Sr. CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES para exercer o emprego público permanente de Especialista em Esporte – Especialidade: Futebol de Campo.

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PORTARIA Nº 7.456/2017

Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Sinalização Viária. 

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PORTARIA Nº 7.455/2017

Designa membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis de Propriedade do Município, recebidos em doação ou destinados à alienação.

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PORTARIA Nº 7.454/2017

Designa gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.453/2017

Designa gestor das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.452/2017

Cessa a licença sem vencimentos concedida ao servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO, através da portaria nº 7.392, de 08 de março de 2017.

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PORTARIA Nº 7.451/2017

Designa gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.450/2017

Designa gestores da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.449/2017

Admite o Sr. TIAGO SANTOS para exercer o emprego público permanente de Técnico em Educação VI – Especialidade: Fiscalização de Posturas.

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PORTARIA Nº 7.448/2017

Designa gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.447/2017

Designa gestor das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 7.446/2017

Designa gestor das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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