Legislação Municipal

PORTARIA Nº 7.664/2018

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA Nº 7.663/2018

Demite a pedido o servidor DEIVID APARECIDO LAURINDO DA COSTA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário.

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PORTARIA Nº 7.662/2018

Admite a servidora Cláudia Alves de Oliveira dos Santos por concurso público para o emprego público de ESPECIALISTA EM ESPORTE - área da atividade: APOIO ESPECIALIZADO - especialidade: HANDEBOL.

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PORTARIA Nº 7.661/2017

Cessa a designação do servidor CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA da função de confiança de Encarregado de Limpeza – Praças e Áreas Verdes.

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PORTARIA Nº 7.660/2017

Demite a pedido o servidor JAIME ROBERTO SPANGHERO ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria.

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PORTARIA Nº 7.656/2017

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA MEDOLAGO para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios do Terceiro Setor. 

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PORTARIA Nº 7.655/2017

Admite a Sra. KÁTIA REGINA CORREA MEDOLAGO para exercer o emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I.

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PORTARIA Nº 7.654/2017

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora MARILDA DE FATIMA OLIVATO RODRIGUES DOS SANTOS, através da portaria nº 7.625, de 21 de novembro de 2018.

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PORTARIA Nº 7.653/2017

Altera a jornada de trabalho do servidor JOEL RICARDO VIEIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica, para 04 (quatro) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.652/2017

Demite a pedido a servidora KATIA REGINA CORREA MEDOLAGO ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V – Especialidade: Escriturário II.

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PORTARIA Nº 7.651/2017

Nomeia membros para compor o Comitê de Análise e Aprovação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Interativo do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 7.650/2017

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora ALCENIRA BERTO, através da portaria nº 6.915, de 07 de março de 2017.

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PORTARIA Nº 7.649/2017

Designa a servidora FABIANA TORELLI para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação de Projetos. 

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PORTARIA Nº 7.648/2017

Cessa a designação da servidora VANESSA APARECIDA DORTA da função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção. 

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PORTARIA Nº 7.647/2017

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES FREGONESI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 7.646/2017

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 7.645/2017

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 7.644/2017

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Almoxarifado, em virtude das férias do Encarregado titular do emprego, Sr. Jair Florêncio Júnior. 

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PORTARIA Nº 7.643/2017

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor THIAGO DE JESUS LIMA. 

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PORTARIA Nº 7.642/2017

Admite o Sr. ANDERSON CRISTIANO DOMINGOS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais). 

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PORTARIA Nº 7.641/2017

Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA – PPAC), e nomeia seus membros.

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PORTARIA Nº 7.635/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora BRUNA GABRIELA BORN, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.634/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora MARICY NICOLETTI FERREIRA ZAMBELLO DIDONI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.633/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora ADRIANA MOMESSO LOSI GUTIERRES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.632/2017

Altera a jornada de trabalho do servidor RENATO DA SILVA BATTAIOLA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV - Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.629/2017

Designa a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA PARRA para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Movimento de Processos – Protocolo, em virtude das férias da Encarregada titular do emprego, Sra. Eliane Maria Damasceno.

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PORTARIA Nº 7.626/2017

Destaca o servidor EDSON SOARES DE OLIVEIRA para prestar serviços no Centro de Controle de Zoonoses do Município – CCZ.

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PORTARIA Nº 7.625/2017

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARILDA DE FÁTIMA OLIVATO RODRIGUES DOS SANTOS.

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PORTARIA Nº 7.624/2017

Autoriza a contratação de Pessoal para a Secretaria Municipal de Educação.

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PORTARIA Nº 7.622/2017

Altera a jornada de trabalho da servidora CRISTINA APARECIDA ALVES DA CRUZ, ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 7.621/2017

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

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PORTARIA Nº 7.620/2017

Cessa a designação do servidor ANDERSON ALESSANDRO PORTA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 7.619/2017

Nomeia comissão especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 7.618/2017

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 7.617/2017

Nomeia o funcionário Sr. EDILSON VIEIRA LIMA para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Centro de Controle de Zoonoses.

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PORTARIA Nº 7.616/2017

Nomeia a funcionária Sra. FLORINDA APARECIDA FURTADO MARTINS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Centro de Reintegração Social. 

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PORTARIA Nº 7.615/2017

Nomeia o funcionário Sr. JOSÉ JAIRO MESCHIATO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais. 

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PORTARIA Nº 7.614/2017

Autoriza a contratação temporária da Sra. MARIA ISABEL DE BARROS para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental – Ciclo I.

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PORTARIA Nº 7.612/2017

Admite o Sr. LEANDRO LUIZ MARINELLO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA Nº 7.611/2017

Admite a Sra. MARIA SONIA CAMILO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha. 

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