Legislação Municipal

PORTARIA Nº 8.377/2019

Demite a pedido a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA Nº 8.376/2019

Admite o servidor JEAN ROQUE, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: CLÍNICA MÉDICA.

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PORTARIA Nº 8.375/2019

Admite o servidor PLINIO SILVIO JULIOTI, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.374/2019

Admite a servidora KETHLEEN RODRIGUES ALVES, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.373/2019

Admite a servidora MARINA FABEM MALUF BATTAIOLA, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.372/2019

Admite a servidora QUELE APARECIDA NERIS DE ALMEIDA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA).

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PORTARIA Nº 8.371/2019

Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Paula Cristiane Altran.

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PORTARIA Nº 8.370/2019

Exonera a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público de Especialista em Educaçõ, na função do magistério de Projetos Educacionais.

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PORTARIA Nº 8.369/2019

Altera a gratificação da servidora VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GIRIOLI, para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios - Educação.

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PORTARIA Nº 8.368/2019

Admite a servidora KATIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA Nº 8.367/2019

Admite a servidora VERA LUCIA VIEIRA SOARES, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA).

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PORTARIA Nº 8.366/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor EDUNDO CHIARATO JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidde: Clínica Médica, para 18 (dezoito) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.365/2019

Dispõe sobre alteraçõ de jornada de trabalho da servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.364/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora MARTHA DOROTY MOREIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 19 (dezenove) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.363/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 12 (doze) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.362/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria, para 18 (dezoito) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.361/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora DEBORA PETRI PEDROL, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia, pra 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.360/2019

Demite a pedido a servidora ELISANGELA CRISTINA CALASTRO FRANCISCO, contratada temporariamente para exercer oo emprego público de Professor, na função de magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA Nº 8.359/2019

Designa Mayara Witt Said como Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.357/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos concedida ao servidor ANTONIO JOSÉ IZAR.

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PORTARIA Nº 8.356/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora TERESA CRISTINA PARAISO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Agente de Saúde (Técnico de Enfermagem), para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.355/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 8.354/2019

Designa membros para compor a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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PORTARIA Nº 8.352/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora FABIANA FURTADO GERALDI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Enfermagem, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.351/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 8.350/2019

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA Nº 8.349/2019

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARISA PEREIRA DE SOUZA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I, Especialidade: Inspeção Escolar I.

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PORTARIA Nº 8.348/2019

Demite a pedido a servidora ANDRESSA ERICA DA SILVA DE JESUS, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde.

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PORTARIA Nº 8.346/2019

Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonit, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.345/2019

Prorroga a designação da servidora LILIAANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.344/2019

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.341/2019

Demite a pedido o servidor LUIZ GUSTAVO BRESSAN, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Elétrica de Alta e Baixa Tensão.

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PORTARIA Nº 8.340/2019

Autoriza contratação temporária da servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.339/2019

Autoriza contratação temporária da servidora CAROLINE APARECIDA SILVERIO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada de 27 (vinte e sete) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.338/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora FABIANA CRISTINA CONVENTO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 18 (dezoito) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.337/2019

Demite a pedido a servidora SILVANA MARISA SALVI LOURENÇÃO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA Nº 8.336/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA Nº 8.335/2019

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como Gestor do Termo de Fomento.

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PORTARIA Nº 8.334/2019

Designa o servidor JOÃO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRÉDIOS PÚBLICOS.

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PORTARIA Nº 8.333/2019

Autoriza contratação temporária da servidora REGIANE CRISTINA FORTUNATO RODRIGUES, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I).

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