Legislação Municipal

PORTARIA N° 8.429/2020

Admite servidora Sra. OLGA ANGELICA MENDES DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

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PORTARIA N° 8.426/2020

Demite a pedido a servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário II.

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PORTARIA N° 8.425/2020

Designa a servidora ANDRÉIA APARECIDA SILVA ROCHA, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.424/2020

Admite a servidora Sra. KATIA CRISTINA BENTO, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAUDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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PORTARIA N° 8.423/2020

Altera a gratificação do servidor FÁBIO CROTTI, para exercer a função de confiança de AGENTE DE CRÉDITO - Banco do povo.

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PORTARIA N° 8.422/2020

Altera a gratificação do servidor LUCIANO FRANCISCO LIMA, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 8.421/2020

Altera a gratificação do servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer a funcão de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 8.420/2020

Altera a gratificação do servidor WAGNER LUIZ CANDIDO, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 8.419/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.418/2020

Demite a pedido o servidor HUGO LIMA DE JESUS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA N° 8.417/2020

Concede afastamento sem vencimentos à servidora HELOISA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de professor, na função do magistério de PEB II - Informática.

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PORTARIA N° 8.416/2020

Altera a gratificação do servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FOLHA DE PAGAMENTO.

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PORTARIA N° 8.415/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.414/2020

Nomeia o Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, para exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de PROJETOS EDUCACIONAIS.

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PORTARIA N° 8.413/2020

Altera a gratificação da servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO BUENO DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.412/2020

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.411/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.410/2020

Designa o Vice - Prefeito MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para acumular as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as férias do Secretário titular, Sr. Humberto Salvador Cestari.

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PORTARIA N° 8.409/2020

Designa o servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, em virtude das férias da diretor titular, Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França.  

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PORTARIA N° 8.408/2020

Designa o servidor KLEBER WILLIANS ALVES para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. José Kyelce dos Santos.

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PORTARIA N° 8.407/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.406/2020

Designa o Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON como Gestor das parcerias a serem celebradas com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.405/2020

Designa a  Sra. MAYARA WITT SAID como gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.404/2020

Admite a servidora Sra. ADRIANA  KARINA VIDAL SACON, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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PORTARIA N° 8.403/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público permanente de Secretário, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA N° 8.402/2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA N° 8.401/2020

Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão.

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PORTARIA N° 8.400/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.399/2020

Nomeia o Sr. FELIPE BISPO DE CARVALHO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

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PORTARIA N° 8.398/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 8.397/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.396/2019

Designa MAYARA WITT SAID como Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.386/2019

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA, para exercer o emprego público de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. Jair Florêncio Júnior.

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PORTARIA Nº 8.385/2019

Designa o servidor CARLOS ALBERTO MONGE, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Lourival Artur Mori.

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PORTARIA Nº 8.383/2019

Designa a servidora REGINA CELIA ALPONTI MEDOLAGO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VII, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREEENDEDOR.

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PORTARIA Nº 8.382/2019

Altera a gratificação da servidora ANA PAULA LOPES, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

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PORTARIA Nº 8.381/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor que especifica.

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PORTARIA Nº 8.380/2019

Designa a servidora CAMILA ZERLIN SEGURA, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude das férias da Secretária titular, Sra. Mayara Witt Said.

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PORTARIA Nº 8.379/2019

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARISTELA PECORA COSTA LUPINO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil.

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PORTARIA Nº 8.378/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora SILMARA GARCIA MORENO.

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