Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.085/2001

Admite a servidora LIDIANE REGINA LIRANÇO, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.

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DECRETO Nº 2.084/1994

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.084/2001

Admite a servidora ADRIANA SPARAPAN DOS SANTOS, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.

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DECRETO Nº 2.083/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.083/2001

Admite a servidora ANITA PRATES XAVIER JACOMINI, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.

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DECRETO Nº 2.082/1994

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no cemitério municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.082/2001

Admite a servidora KATIA CAMILA ALTRAN, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.081/1994

Atualiza valores constantes das tabelas de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 2.081/2001

Admite o servidor ANDERSON VERGA, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.080/1994

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.080/2001

Admite a servidora ANA CLÁUDIA DAMADA, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.079/1994

Dá nova redação ao artigo 32 do Decreto nº 123, de 17 de janeiro de 1972.

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PORTARIA Nº 2.079/2001

Admite o servidor JOÃO MARCELO XAVIER, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.078/1994

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.078/2001

Admite o servidor JOEL ANDRÉ BISPO, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.077/1994

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 2.077/2001

Concede progressão funcional à servidora municipal GILKA MARIA DE MELLO TEIXEIRA LEME.

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DECRETO Nº 2.076/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.076/2001

Nomeia o funcionário OROZIMBO GONÇALVES, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 2.075/1994

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.075/2001

Exonera a pedido o funcionário CLAUDEMIR FERNANDES, ocupante do Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.074/1994

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 2.074/2001

Admite o servidor ANTONIO CARLOS DE MOURA, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.073/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.073/2001

Admite o servidor ANTONIO ODESIO DE VITTIS.

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DECRETO Nº 2.072/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.072/2001

Admite o servidor VALMIRO ALVES DA LUZ, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.071/1994

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.071/2001

Admite a servidora LUCIANA LEME CARVALHO, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.070/1994

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.070/2001

Admite a servidora SÔNIA APARECIDA GONÇALVES BELARMINO, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.069/1994

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 2.069/2001

Admite o servidor RENATO BREDA BAUAB, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.068/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.068/2001

Admite o servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.067/1994

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.067/2001

Admite o servidor JOEL RICARDO VIEIRA, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.066/1994

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.066/2001

Admite o servidor EUCLIDES CARLI FILHO, para exercer o Emprego Público de Médico.

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DECRETO Nº 2.065/1994

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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