Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.105/2001

Admite a servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO, para exercer o Emprego Público de Profissional de Informação, Educação e Comunicação.

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DECRETO Nº 2.104/1994

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.104/2001

Exonera o funcionário SERGIO CALEFFI, ocupante do Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.103/1994

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 2.103/2001

Designa membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação da Prestação de Contas das Entidades Subvencionadas pela Prefeitura.

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DECRETO Nº 2.102/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.102/2001

Admite o servidor JEAN CARLOS APARECIDO MUNIZ DE MATTOS BUENO DE MORAES, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.101/1994

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no cemitério municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.101/2001

Admite o servidor ELIZEU ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o Emprego Público de Frentista.

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DECRETO Nº 2.100/1994

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 2.100/2001

Admite a servidora SIOMARA REGINA ATHAYDE, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.099/1994

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.099/2001

Admite a servidora JENIFER VIRGINO DOS SANTOS, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 2.098/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.098/2001

Admite o servidor FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.097/1994

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.097/2001

Nomeia a funcionária SUELI DE FÁTIMA VIEIRA CHAGAS LEONEL, para exercer o Emprego Público de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 2.096/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.096/2001

Designa servidores para os fins que especifica.

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DECRETO Nº 2.095/1994

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.095/2001

Admite a servidora FLAVIA CABERLIM AUGUSTO, para exercer o Emprego público de Fisioterapeuta.

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DECRETO Nº 2.094/1994

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.094/2001

Admite a servidora ANA CAROLINA DE CAMPOS MELLO, para exercer o Emprego Público de Fisioterapeuta.

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DECRETO Nº 2.093/1994

Aprova a nova tabela da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 2.093/2001

Admite o servidor ANTONIO BESTANA NETO, para exercer o Emprego Público de Engenheiro Agrônomo.

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DECRETO Nº 2.092/1994

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 2.092/2001

Admite a servidora ANGELA CRISTINA BRESSAN, para exercer o Emprego Público de Enfermeiro.

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DECRETO Nº 2.091/1994

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.091/2001

Admite a servidora VANDA DE FÁTIMA ROSA, para exercer o Emprego Público de Enfermeiro.

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DECRETO Nº 2.090/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.090/2001

Admite o servidor SILVIO LUÍS APARECIDO SCALIZA, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Serviços.

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DECRETO Nº 2.089/1994

Regulamenta a concessão de bolsa de estuddos aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 2.089/2001

Admite a servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Saúde.

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DECRETO Nº 2.088/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.088/2001

Admite a servidora MAIRA CRISTIANE TREVISANUTO, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Protocolo.

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DECRETO Nº 2.087/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.087/2001

Admite a servidora APARECIDA SANDRA VICENTIM, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Merenda.

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DECRETO Nº 2.086/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.086/2001

Admite o servidor JAIR FLORENCIO JÚNIOR, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Almoxarifado.

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DECRETO Nº 2.085/1994

Atualiza dotações orçamentárias.

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