Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
ADMITE a Sra. Isabel Lopes Milani, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
ADMITE a Sra. Amélia Cândido da Silva, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.
ADMITE a Sra. Carmen Medianeira Jardim dos Santos, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.
ADMITE a Sra. Valéria Rosimeire Vicentin Moscato, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.
ADMITE a Sra. Josiane Cristine Basso, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Inglês.
Estabelece critérios para aplicação de multas pelos serviços de vigilância sanitária.
DESIGNA a funcionária Isabel Cristina Galastri, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Compras.
Declara hóspedes oficiais do Município o Ilmo. Sr. Ricardo Ottoboni e sua esposa.
NOMEIA a Sra. Isabel Cristina Galastri, para exercer o Emprego Público de Assessor.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DESIGNA a funcionária Ana Paula Lopes, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Protocolo.
Exonera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DESIGNA o funcionário Marcelo Leoni Mai, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Assistência Social.
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Distrito Industrial, e dá outras providências.
ADMITE o Sr. Cláudio Silva da Rocha, para exercer o Emprego Público de Coletor de Lixo.
ADMITE o Sr. Robson Luiz da Silva, para exercer o Emprego Público de Padeiro.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipalde Alimentação Escolar - COMAE.
DESIGNA a servidora Renata de Genova Souza Gomes, para exercer o Emprego Público de Contador.
CONCEDE progressão funcional por títulos à servidora Valdete de Jesus Viana.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
DESIGNA a funcionária Maria Helena da Silva Arik, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Finanças.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
DESIGNA o servidor Francisco Paulo Machado Júnior, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Tributação.
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.417, de 17/06/97, e dá outras providências.
Amplia mandato da Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.
NOMEIA a Sra. Licía Aparecida Tozelli, para exercer o Emprego Público de Assessor.