Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 2.804/2001
PORTARIA Nº 2.804/2004
ADMITE a Sra. Isabel Lopes Milani, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
DECRETO Nº 2.803/2001
PORTARIA Nº 2.803/2004
ADMITE a Sra. Amélia Cândido da Silva, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.
DECRETO Nº 2.802/2001
PORTARIA Nº 2.802/2004
ADMITE a Sra. Carmen Medianeira Jardim dos Santos, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem.
DECRETO Nº 2.801/2001
PORTARIA Nº 2.801/2004
ADMITE a Sra. Valéria Rosimeire Vicentin Moscato, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.
DECRETO Nº 2.800/2001
PORTARIA Nº 2.800/2004
ADMITE a Sra. Josiane Cristine Basso, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Inglês.
DECRETO Nº 2.799/2001
Estabelece critérios para aplicação de multas pelos serviços de vigilância sanitária.
PORTARIA Nº 2.799/2004
DESIGNA a funcionária Isabel Cristina Galastri, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Compras.
DECRETO Nº 2.798/2001
Declara hóspedes oficiais do Município o Ilmo. Sr. Ricardo Ottoboni e sua esposa.
PORTARIA Nº 2.798/2004
NOMEIA a Sra. Isabel Cristina Galastri, para exercer o Emprego Público de Assessor.
DECRETO Nº 2.797/2001
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA Nº 2.797/2004
DESIGNA a funcionária Ana Paula Lopes, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Protocolo.
DECRETO Nº 2.796/2001
Exonera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA Nº 2.796/2004
DESIGNA o funcionário Marcelo Leoni Mai, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Assistência Social.
DECRETO Nº 2.795/2001
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Distrito Industrial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.795/2004
ADMITE o Sr. Cláudio Silva da Rocha, para exercer o Emprego Público de Coletor de Lixo.
DECRETO Nº 2.794/2002
PORTARIA Nº 2.794/2004
ADMITE o Sr. Robson Luiz da Silva, para exercer o Emprego Público de Padeiro.
DECRETO Nº 2.793/2001
Nomeia membros para compor o Conselho Municipalde Alimentação Escolar - COMAE.
PORTARIA Nº 2.793/2004
DESIGNA a servidora Renata de Genova Souza Gomes, para exercer o Emprego Público de Contador.
DECRETO Nº 2.792/2001
PORTARIA Nº 2.792/2004
DECRETO Nº 2.791/2001
PORTARIA Nº 2.791/2004
CONCEDE progressão funcional por títulos à servidora Valdete de Jesus Viana.
DECRETO Nº 2.790/2001
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
PORTARIA Nº 2.790/2004
DECRETO Nº 2.789/2001
Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 2.789/2004
DESIGNA a funcionária Maria Helena da Silva Arik, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Finanças.
DECRETO Nº 2.788/2001
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.787/2001
DECRETO Nº 2.786/2001
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 2.786/2004
DESIGNA o servidor Francisco Paulo Machado Júnior, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Tributação.
DECRETO Nº 2.785/2001
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.417, de 17/06/97, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.785-A/2001
Amplia mandato da Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.
PORTARIA Nº 2.785/2004
NOMEIA a Sra. Licía Aparecida Tozelli, para exercer o Emprego Público de Assessor.