Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.824/2004

ADMITE a Sra. Elza Miguel Bombonatti, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – História.

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DECRETO Nº 2.823/2001

Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar nº 41/99 do Estatuto do Magistério Municipal de Educação Básica e Profissional.

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PORTARIA Nº 2.823/2004

ADMITE o Sr. João Marcelo Xavier, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Biologia.

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DECRETO Nº 2.822/2001

Dispõe sobre módulo que estrutura o Departamento de Educação.

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PORTARIA Nº 2.822/2004

ADMITE a Sra. Flávia Regina de Almeida, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.821/2001

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 89 da Lei Complementar nº 41/99.

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PORTARIA Nº 2.821/2004

ADMITE a Sra. Susana de Fátima Adorne Grin, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.820/2001

Regulamenta o artigo 82 da Lei Complementar nº 41/99 do Estatuto do Magistério Municipal de Educação Básica e Profissional.

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PORTARIA Nº 2.820/2004

DESIGNA a Sra. Ângela Cristina Bressan Martins, para compor a equipe de Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 2.819/2001

Regulamenta o inciso II do artigo 76 da Lei Complementar nº 41/99 do Estatuto do Magistério Municipal de Educação Básica e Profissional.

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PORTARIA Nº 2.819/2004

DESIGNA a funcionária Rosângela Aparecida Bueno dos Santos, para exercer o Emprego Público de Diretor da Secretaria do Gabinete.

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DECRETO Nº 2.818/2001

Regulamenta o artigo 45 da Lei Complementar nº 41/99 do Estatuto do Magistério Municipal de Educação Básica e Profissional.

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PORTARIA Nº 2.818/2004

NOMEIA o Sr. Osvaldo Rodrigues da Silva, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 2.817/2001

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 1.918, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.817/2004

ADMITE a Sra. Elisângela Ferreira Dias, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.816/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.816/2004

ADMITE a Sra. Marilza Aparecida Venâncio Pappetti, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.815/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.815/2004

ADMITE a Sra. Gislaine Maria Eduardo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.814/2001

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.814/2004

ADMITE a Sra. Susana de Fátima Adorne Grin, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.813/2001

Dispõe sobre a transformação de Escolas Estaduais em Municipais em razão da Municipalização do Ensino em Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 2.813/2004

ADMITE a Sra. Elizabete Zani, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.812/2001

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.812/2004

ADMITE a Sra. Flávia Regina de Almeida, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.811/2001

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 2.811/2004

ADMITE a Sra. Janaína dos Santos Macedo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica I (P.E.B. I).

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DECRETO Nº 2.810/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.810/2004

ADMITE a Sra. Marcela Braga Daros, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica I (P.E.B. I).

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DECRETO Nº 2.809/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.809/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.809/2004

ADMITE a Sra. Luiza da Silva Donanzam, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica I (P.E.B. I).

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DECRETO Nº 2.808/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.808/2004

DESIGNA o funcionário Wilson Lucas Corona, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Pessoal.

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DECRETO Nº 2.807/2001

Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público.

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PORTARIA Nº 2.807/2004

DESIGNA a funcionária Daniela Jacomini, par exercer o Emprego Público de Agente de Crédito.

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DECRETO Nº 2.806/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.806/2004

DESIGNA o Eng. José Luiz Rossi, para compor a equipe de Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 2.805/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.805/2004

DISPÕE sobre a cessação do Diretor de Obras e Serviços Eng. Mário César Cunha, como membro da equipe de Vigilância Sanitária.

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