Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.926/2005

Nomeia o Sr. CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA, para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 2.925/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.925/2005

Nomeia o Sr. JOSÉ MAURÍCIO ZERLIN, para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 2.924/2002

Fixa data para recolhimento da Cota Única-A do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxa de serviços urbanos.

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PORTARIA Nº 2.924/2005

Nomeia o Sr. OSVALDO PARRA, para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 2.923/2002

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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PORTARIA Nº 2.923/2005

Nomeia o Sr. GILBERTO MOUSSI DE FRANÇA, para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.922/2002

Exonera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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PORTARIA Nº 2.922/2005

Nomeia a Sra. ELIANE APARECIDA CORRER, para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.921/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.921/2005

Nomeia o Sr. MILTON BRESSANIN, para exercer o emprego público de Diretor da Guarda Municipal.

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DECRETO Nº 2.920/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.920/2005

Exonera o funcionário MARCELO LEONI MAI.

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DECRETO Nº 2.919/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.919/2005

Exonera a funcionária ISABEL APARECIDA LEONI MAI.

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DECRETO Nº 2.918/2002

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 2.918/2005

Exonera a funcionária ANTONIA REGINA PASSALETE.

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DECRETO Nº 2.917/2002

Amplia mandato da comissão municipal de regularização do parcelamento de imóveis.

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PORTARIA Nº 2.917/2005

Exonera a pedido funcionária INÊS DO CARMO SILVA CERVATI.

 

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DECRETO Nº 2.916/2002

Regulamenta a concessão de bolsa de estudos aos servidores municipais.

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PORTARIA Nº 2.916/2005

Exonera o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO.

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DECRETO Nº 2.915/2002

Regulamenta a concessão do "Auxílio Transporte" aos estudantes carentes.

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PORTARIA Nº 2.915/2005

Exonera o funcionário JOÃO PARRA FILHO.

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DECRETO Nº 2.914/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.914/2005

Exonera o funcionário PAULO EDUARDO DE MORAIS MINA.

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DECRETO Nº 2.913/2002

Dispõe sobre a atualização monetária e tabelas de valores para cobrança de tributos.

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PORTARIA Nº 2.913/2005

Exonera a funcionária AUDREN RUTH VICTORIO.

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DECRETO Nº 2.912/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.912/2005

Exonera o funcionáio TIAGO JOSÉ PEDRO.

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DECRETO Nº 2.911/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.911/2005

Exonera a funcionária ROSÂNGELA APARECIDA BUENO DOS SANTOS.

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DECRETO Nº 2.910/2001

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais.

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PORTARIA Nº 2.910/2005

Exonera o funcionário LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA.

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DECRETO Nº 2.909/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.909-A/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.909/2005

Exonera o funcionário EVERSON MARCOS ALVES PEREIRA.

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DECRETO Nº 2.908/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.908/2005

Exonera o funcionário NORIVAL CORREA.

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DECRETO Nº 2.907/2001

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.907/2005

Exonera o funcionário JOSÉ FLÁVIO FERNANDES DE FREITAS.

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