Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.946/2005

Designa servidores para compor a Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 2.945/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.945/2005

Designa o servidor MAURO CELSO DA SILVA, para exercer o emprego público de Chefe do Setor de Empenho, em virtude das férias da titular.

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DECRETO Nº 2.944/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.944/2005

Exonera a funcionária ANA MARIA BERGAMO FURTADO.

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DECRETO Nº 2.943/2002

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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PORTARIA Nº 2.943/2005

Concede pró-labore ao funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JÚNIOR, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.942/2002

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 2.942/2005

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.941/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.941/2005

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.940/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.940/2005

Nomeia o Sr. LAZARO CARLOS SGARBI, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Administração.

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DECRETO Nº 2.939/2002

Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.939/2005

Exonera a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS.

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DECRETO Nº 2.938/2002

Exonera membro da Comissão Municipal de Empregos, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.938/2005

Exonera a funcionária SUELI DE FÁTIMA VIERA CHAGAS LEONEL.

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DECRETO Nº 2.937/2002

Exonera membro da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.937/2005

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 2.936/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.936/2005

Nomeia a Sra. JUCILENE APARECIDA CHIACHIA DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Coordenador Pedagógico.

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DECRETO Nº 2.935/2002

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste município.

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PORTARIA Nº 2.935/2005

Nomeia a Sra. MARIA SOLEDÁ SANTIAGO BARROS ARANHA, para exercer o emprego público de Supervisor de Ensino.

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DECRETO Nº 2.934/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.934/2005

Nomeia o Sr. FERNANDO RAIES, para exercer o emprego público de Assessor de Deporto.

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DECRETO Nº 2.933/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.933/2005

Nomeia o Sr. JOSÉ ROBERTO FADONI, para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 2.932/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.932/2005

Nomeia o Sr. MÁRIO LUIS BIAZZETTI, para exercer o emprego público de Assessor de Obras e Serviços.

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DECRETO Nº 2.931/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.931/2005

Nomeia o Sr. FRANCISCO CAPELOZA, para exercer o emprego público de Assessor de Obras e Serviços.

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DECRETO Nº 2.930/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.930/2005

Nomeia a Sra. MARIA CRISTINA MORETO, para exercer o emprego público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.929/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.929/2005

Nomeia a Sra. DIVA APARECIDA DE MELO, para exercer o emprego público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.928/2002

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.928/2005

Nomeia a Sra. RITA DE CÁSSIA BUENO, para exercer o emprego público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.927/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.927/2005

Exonera o funcionário OSVALDO RODRIGUES DA SILVA.

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DECRETO Nº 2.926/2002

Regulamenta o comércio ambulante e o comércio eventual localizado.

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