Editais e Licitações

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 168/2024; Pregão Eletrônico nº 90046/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 10.700,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/06/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 167/2024; Pregão Eletrônico nº 90046/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 8.046,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/06/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 164/2024; Pregão Eletrônico nº 90044/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcelo Camargo 17057832877; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a locação registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 128.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/06/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 163/2024; Pregão Eletrônico nº 90042/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 33.573.115 Maria Inês Cardoso; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 195.894,48; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/06/2025.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.398/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando realizar uma apresentação musical da banda HR, no evento Arraia na Praça - Festa Julina, no dia 19 de julho de 2025, na Praça de Artesanato, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.200,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.399/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa J. C. Rodrigues Eventos Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Untold, no evento Encontro de Carros Antigos, no dia 29 de junho de 2025, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.728/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de escada, com dois degraus e mesa para exame clinico adulto, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.710,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.723/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Patrícia Mara Negrelli Me, visando o fornecimento de tanque em mármore sintético, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 144,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.396/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Sonho Bom Enxovais Indústria e Comércio Ltda Epp, visando o fornecimento de 100 (cem) camas infantis, empilháveis, para as unidades educacionais: Creche Escola Professora Adelaide Reginato de Lima e o CEMEI Mercedes Lopes de Marchi, na forma constante do documento de  formalização  da  demanda, estudo técnico preliminar e termo  de  referência,  pelo  preço  total  de R$ 13.490,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.369/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Fróes 34525957816 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, no dia 29 de junho de 2025, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 6.265/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de relógios de ponto eletrônicos (REPs) das marcas Henry, modelos Prisma e Hexa, bem como suporte técnico ao software de controle de ponto da marca Secullum.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90035/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a Aquisição peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme Anexo I – Termo de Referência, na data de 11/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. EPP, Lote 01 (itens 01 a 46), no valor total de R$ 150.405,10 – Percentual de Desconto: 67%; Lote 02 (itens 47 a 85), no valor total de R$ 110.896,10 – Percentual de Desconto: 67%; Lote 03 (itens 86 a 124), no valor total de R$ 114.263,70 – Percentual de Desconto: 67%; Lote 04 (itens 125 a 163), no valor total de R$ 141.547,35 –  Percentual de Desconto: 63%; Lote 05 (itens 164 a 202), no valor total de R$ 107.687,80 – Percentual de Desconto: 69%; Lote 06 (itens 203 a 243), no valor total de R$ 125.542,10 – Percentual de Desconto: 65%; Lote 07 (itens 244 a 284), no valor total de R$ 112.239,25 – Percentual de Desconto: 69%; Lote 08 (itens 285 a 325), no valor total de R$ 121.492,75 –  Percentual de Desconto: 69%; Lote 09 (itens 326 a 366), no valor total de R$ 107.065,35 – Percentual de Desconto: 70%; Lote 11 (itens 401 a 434), no valor total de R$ 145.236,00 – Percentual de Desconto: 60%; Lote 12 (itens 435 a 468), no valor total de R$ 120.145,20 –  Percentual de Desconto: 67%; Lote 13 (itens 469 a 502), no valor total de R$ 119.102,20 – Percentual de Desconto: 70%; Lote 15 (itens 537 a 570), no valor total de R$ 115.362,60 – Percentual de Desconto: 69%; Lote 16 (itens 571 a 604), no valor total de R$ 120.732,60 –  Percentual de Desconto: 69%; N Billachi Júnior Peças e Lubrificantes Ltda. ME, Lote 10 (itens 367 a 400), no valor total de R$ 52.229,30 – Percentual de Desconto: 86%; Lote 14 (itens 503 a 536), no valor total de R$ 49.269,70 –  Percentual de Desconto: 86%, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.253/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando a realização de uma apresentação teatral/musical sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.684/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Endodontia Rodrigo Vivan Consultoria S/S Ltda, visando a execução de procedimento odontológicos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 6.209/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para locação de sistema computacional (software internet), de programa de segurança para educação de trânsito, processamento de multas e cadastramento e controle de sinalização de trânsito em atendimento ao artigo 24, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e XV e ao artigo 74 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.424/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Rosemir OCampos 17031248809 Me, visando a prestação de serviços de instrutor de musculação, com fornecimento de academia, localizada neste município e devidamente equipada com aparelhos voltados a prática de atividades esportivas, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 14.398,47, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 153/2025; Dispensa de Licitação nº 5.885/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro Emerenciano Me; Objeto: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipamentos dos consultórios odontológicos das unidades de saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas CEO; Valor do Contrato: R$ 28.350,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/06/2025.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90038/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e de gás P-13 kilos, na data de 23/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial de Gás Bauruense Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 246.760,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90037/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, na data de 18/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda, item 09, no valor total de R$ 176.334,90; Interlab Farmacêutica Ltda, itens 02 e 05, no valor total de R$ 115.894,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 03, 04 e 11, no valor total de R$ 155.107,50; Plácido - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalar Ltda Me, item 10, no valor total de R$ 490,00; FCMed Tecnologia Médica Ltda Me, itens 13 e 16, no valor total de R$ 17.985,00; Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 12, no valor total de R$ 5.040,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, item 01, no valor total de R$ 7.500,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda, item 06, no valor total de R$ 1.548,00; Metta Farmacêutica Ltda Epp, item 07, no valor total de R$ 52.400,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 08, no valor total de R$ 4.530,00; Genesio A Mendes & Cia Ltda, item 14, no valor total de R$ 6.783,00; Maple Hospitalar Comércio e Serviços Ltda Me, item 15, no valor total de R$ 4.965,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implementação de serviços em controle biológico de animais e insetos nocivos, bem como serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos e controle de aves e morcegos, nos ambientes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, ferramentas, utensílios, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, na data de 13/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Helena Miranda Muniz Saneamentos e Serviços Terceirizados Ltda Me, item 01, no valor  total de R$ 9.880,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.567/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Guincho Pai Valente Ltda ME, visando o fornecimento de locação de caminhão tipo “prancha”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.885/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro Emerenciano 29141742842 Me, visando a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Ram Comércio de Ração Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 5,98, totalizando R$ 89.700,00. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Agro Sítio Von Zuben Ltda Me, no valor unitário para o item 02-R$ 6,26, totalizando R$ 31.300,00. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 152/2025; Dispensa de Licitação nº 4.897/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Coesma - Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda Me: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceito a prorrogação, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados, agora reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 40.392,24; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 17/06/2025.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.516/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Marcus Tadeu Almeida do Carmo 33857742844 Me, visando a realização de exposição, no período de 23 a 27 de junho de 2025, no Teatro Municipal de acervo histórico referente a data de 09 de Julho - Revolução Constitucionalista”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.890,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de informática. A realização da sessão será no dia 07 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o ônibus VW-Neobus, placa SVH-6D55. A realização da sessão será no dia 07 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 5.396/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021), com critério de julgamento de menor preço, a aquisição de camas infantis empilháveis para as unidades municipais de educação infantil do Município.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90033/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de ração para cães adultos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Agro Sítio Von Zuben Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 31.300,00; Ram Comércio de Ração Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 89.700,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.335/2025, acolho o pedido da Procuradoria Geral do Munícipio e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Biazetti 41647288843 Me, visando o conserto do ar condicionado, mudança dos drenos dos ares, repor proteção térmica de tubulação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.970,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.611/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Phyton Plantas Ornamentais Ltda Me, visando a contratação de serviços de paisagismo/jardinagem para a implantação de jardinagem estruturada, com mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, irrigação; manutenção tais como podas, adubação, reposição de mudas não pegadas, etc, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 149/2025; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 272.762,10; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/06/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.221/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa, barra chata e cantoneira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.485,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.218/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de deck cumaru mesclado, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.219/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Vidrocor Tintas e Ferramentas Ltda, visando o fornecimento de resina base d`agua de 18 litros e textura lisa versátil 25 kilos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.299,34, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.220/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de vidro canelado, medindo 950 x 200 mm, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.099,78, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 147/2025; Dispensa de Licitação nº 5.355/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais; Valor do Contrato: R$ 19.950,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2025; Data do Contrato: 10/06/2025.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares em atendimento à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, nas áreas contábil/financeira, contas públicas, controle interno, gestão de RH e folha de pagamento, compras e licitação, almoxarifado, contratos, patrimônio, gestão tributária e dívida ativa, protocolo digital, business inteligence (BI), transparência e acesso à informação e portal cidadão, compreendendo ainda os serviços de instalação, implantação, migração e conversão dos dados, e capacitação dos usuários, de forma a atender as necessidades comuns do Ente Municipal e individuais de cada órgão que compõe a esfera Municipal, assim entendidos os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A realização da sessão será no dia 01 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.005/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos materiais para gestante, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 461,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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