Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.506/2023

Designa o servidor ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em virtude das férias do Encarregado Titular, Sr. Ivan Giacomo Silva.

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PORTARIA N° 9.504/2023

Demite a pedido a servidora FRANCIELI CAROLINE DOMINGUES, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Técnico em Educação I - Monitor Escolar.

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PORTARIA N° 9.503/2023

Fica o servidor FELIPE BISPO DE CARVALHO, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, como Gestor dos Contratos.

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PORTARIA N° 9.502/2023

Fica a servidora MARIELLE STEPHANE BARBOSA, Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, como Gestora dos Contratos.

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PORTARIA N° 9.498/2023

Admite a Sra. ANDREA COLOMBO ABRUSSI, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA N° 9.497/2023

Admite a Sra. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA N° 9.496/2023

Admite a Sra. NATÁLIA CHIMENAS SABADINE MACEDO, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA N° 9.495/2023

Cessa a pedido a designação da servidora DIVA PEREIRA DOS SANTOS, da função de confiança de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do Magistério de VICE-DIREÇÃO.

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PORTARIA N° 9.494/2023

Exonera a servidora RUTE ELISA GIANAZI BENJAMIM, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil.

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PORTARIA N° 9.493/2023

Exonera o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo VI - Especialidade: Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.492/2023

Exonera a servidora SILMARA APARECIDA PGNOLATTO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Educação V - Especialidade: Recepção (monitor esportivo).

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PORTARIA N° 9.491/2023

Exonera a servidora LUCELIA APARECIDA MASSUCATO BALDE, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnico em Enfermagem II.

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PORTARIA N° 9.489/2023

Concede promoção funcional ao servidor Fabiano Couto Moraes, ocupante do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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PORTARIA N° 9.488/2023

Designa o servidor VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer o emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE, em virtude das férias do superintendente titular, Sr. José Arlindo Reginato Dias.

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PORTARIA N° 9.487/2023

Nomeia o Sr. ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 9.486/2023

Concede afastamento sem vencimentos à servidora SONIA APARECIDA BARBOSA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II - Educação Especial.

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PORTARIA N° 9.485/2023

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARGARETH LEOZ, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Ensino Infantil.

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PORTARIA N° 9.484/2023

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARIA JOSÉ BONOME, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Ensino Infantil.

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PORTARIA N° 9.483/2023

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer o emprego público em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, em virtude das férias da Chefe Titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani.

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PORTARIA N° 9.482/2022

Designa o Secretário Municipal de Educação, Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON, como Gestor do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.481/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.480/2022

Demite a pedido o servidor SERGIO ANTONIO CHIPOLETTI JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA N° 9.479/2022

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração a servidora ANGELICA PREARO MILLAN, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI - Especialidade: Fiscalização Obras.

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PORTARIA N° 9.478/2022

Designa a Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 9.477/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.476/2022

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.475/2022

Demite a pedido a servidora CAMILA OSELIERO GUARANA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Veterinária I.

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PORTARIA N° 9.474/2022

Autoriza a prorrogação das contratações de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação.

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PORTARIA N° 9.473/2022

Designa o servidor MATEUS JOSÉ VIEIRA, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE EMPENHO, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Ana Elisa Constâncio.

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PORTARIA N° 9.472/2022

Admite a Sra. CAMILA OSELIERO GUARANA, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II, Especialidade: MEDICINA VETERINARIA I.

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PORTARIA N° 9.470/2022

Prorroga designação da servidora ROSILEI MARIA MARCON, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.469/2022

Prorroga designação da servidora LUCIANA APARECIDA RODRIGUES ERENO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.468/2022

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.467/2022

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.466/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 9.464/2022

Demite a pedido a servidora ALINE MICHELE LEME, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.463/2022

Nomeia o Sr. ADRIANO TESTA, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 9.462/2022

Cessa a designação do servidor GLAUDEVAN DE SOUZA SANTOS, da função gratificada de Encarregado de Teatro.

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PORTARIA N° 9.461/2022

Dispõe sobre a cessação do afastamento concedido à servidora SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA.

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PORTARIA N° 9.460/2022

Exonera o Sr. ADRIANO TESTA, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Obras e Serviços.

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