Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.727/2015

Designa o servidor IVAN NUNES FERREIRA para exercer o emprego público efetivo de Encarregado de Fiscalização de Posturas, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR. 

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PORTARIA Nº 6.726/2015

Dispõe sobre nomeação de comissão de processo seletivo público.

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PORTARIA Nº 6.725/2015

Altera a jornada de trabalho da servidora DANIELA DA SILVA GONÇALVES DIAS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Fisioterapia, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.724/2015

Designa a servidora ELIANA MARIA DAMASCENO para exercer a função de confiança de Encarregado de Movimentação de Processos – Protocolo, em virtudes das férias do titular do emprego, Sr. Douglas Bueno dos Santos.

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PORTARIA Nº 6.723/2015

Designa o servidor NILSON SANTOS DE SOUZA para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI – Almoxarifado, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA.

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PORTARIA Nº 6.722/2015

Exonera a funcionária RENATA MICHELE GIACOMOLI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Comunicação. 

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PORTARIA Nº 6.721/2015

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor DIMAS DE SALES PAIVA. 

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PORTARIA Nº 6.720/2015

Designa a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento, em virtude das férias do diretor titular do emprego, Sr. FRANCISCO CORRADI. 

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PORTARIA Nº 6.719/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor MANOEL MAURÍCIO FERRARI MENDES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ginecologia, para 12 (doze) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.718/2015

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora MARCIA REGINA CORREA NEGRIM, através da portaria nº 6.475, de 22 de abril de 2014.

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PORTARIA Nº 6.717/2015

Nomeia o funcionário Sr. LUIS FERNANDO MANIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração. 

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PORTARIA Nº 6.716/2015

Designa o servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES para exercer a função de confiança de Encarregado do CAPS, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.715/2015

Altera a jornada de trabalho do servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.714/2015

Nomeia a funcionária Sra. ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete. 

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PORTARIA Nº 6.713/2015

Exonera a funcionária ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde. 

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PORTARIA Nº 6.712/2015

Admite o Sr. MANOEL MAURICIO FERRARI para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ginecologia.

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PORTARIA Nº 6.711/2015

Designa o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de Tributos, em virtude das férias da titular do emprego, Sra. LUANA LEME CORRÊA. 

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PORTARIA Nº 6.710/2015

Cessa a designação da servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO da função de confiança de Encarregado do CAPS. 

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PORTARIA Nº 6.709/2015

Exonera o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação.

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PORTARIA Nº 6.708/2015

Exonera o funcionário FERNANDO CÉSAR GONÇALVES ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração. 

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PORTARIA Nº 6.707/2015

Demite a pedido o servidor EDSON JOSE DA SILVA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA Nº 6.704/2015

Nomeia a funcionária Sra. MARIA CAROLINA TOGNI para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração.

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PORTARIA Nº 6.703/2015

Designa o servidor ANTONIO JOSÉ CRESPO para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta de Resíduos Sólidos Domésticos.

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PORTARIA Nº 6.702/2015

Cessa a designação do servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO da função de confiança de Encarregado de Fiscalização Ambienta.

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PORTARIA Nº 6.701/2015

Cessa a designação do servidor ROBSON Luiz da Silva da função de confiança de Encarregado de Padaria.

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PORTARIA Nº 6.700/2015

Cessa a designação do servidor MILTON BRESSANIN da função de confiança de Encarregado de Coleta de Resíduos Sólidos. 

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PORTARIA Nº 6.699/2015

Nomeia comissão permanente de licitação.

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PORTARIA Nº 6.698/2015

Designa os pregoeiros oficiais do Município e a respectiva equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.

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PORTARIA Nº 6.697/2014

Designa o servidor ROGÉRIO PEREIRA para exercer o emprego público de Encarregado de Almoxarifado, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR.

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PORTARIA Nº 6.696/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora MARIA BEATRIZ SPERTO FERREIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.694/2014

Demite a pedido a servidora GLAUCIA MUSSI FERREIRA ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Psicologia Clínica I.

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PORTARIA Nº 6.693/2014

Demite a pedido a servidora MARINA NETO DE CARVALHO ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Psiquiatria.

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PORTARIA Nº 6.692/2014

Cessa a licença sem vencimentos concedida à servidora APARECIDA GOMES DOS SANTOS FROLINI, através da portaria nº 6.540, de 30 de maio de 2014.

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PORTARIA Nº 6.691/2014

Demite a pedido a servidora IZAILDA MARIA RODRIGUES DA SILVA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (faxina e copa).

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PORTARIA Nº 6.690/2014

Altera a jornada de trabalho da servidora CAROLINA CRISCUOLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde I – Especialidade: Nutrição I, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 6.686/2014

Desliga compulsoriamente o servidor TIBURCIO MANOEL DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviços braçais).

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PORTARIA Nº 6.685/2014

Demite a pedido a servidora ANDREA CARLA AZAMBUJA PAROLI ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnico em enfermagem.

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PORTARIA Nº 6.683/2014

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES FREGONESI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.682/2014

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.681/2014

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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