Legislação Municipal

PORTARIA Nº 8.290/2019

Altera a gratificação do servidor WAGNER LEAL, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

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PORTARIA Nº 8.289/2019

Designa o Sr. FRANCISCO CORRADI, Contador da Prefeitura e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado na Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com  Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 8.288/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora TERESA CRISTINA PARAISO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Agente de Saúde (Técnico de Enfermagem), para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.287/2019

Designa o servidor FABIANO SOARES DA SILVA para prestar serviços junto ao CIRETRAN do Município.

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PORTARIA Nº 8.286/2019

Cessa a designação do servidor FABIANO SOARES DA SILVA, da função de confiança de AGENTE INSTITUCIONAL.

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PORTARIA Nº 8.285/2019

Demite a pedido a servidora MARIA DE LURDES ZENARO MOLINA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA Nº 8.283/2019

Dispõe sobre nomeação de Comissõ de Concurso Público.

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PORTARIA Nº 8.282/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora MARIA APARECIDA CARR.

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PORTARIA Nº 8.280/2019

Designa o servidor LUCIANO FRANCISCO LIMA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA Nº 8.279/2019

Designa o servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FOLHA DE PAGAMENTO.

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PORTARIA Nº 8.278/2019

Designa a servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.

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PORTARIA Nº 8.277/2019

Cessa a designação do servidor WILSON LUCAS CORONA, da função de confiança de ENCARREGADO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.

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PORTARIA Nº 8.276/2019

Cessa a designação da servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO, da função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA Nº 8.275/2019

Admite a servidora PRISCILA BRASIL DUARTE TORELLI, para provimento do emprego público permanente de TECNICO EM EDUCAÇÃO, Especialidade: SECRETARIA ESCOLAR I.

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PORTARIA Nº 8.274/2019

Demite a pedido a servidora CAMILA CAMARGO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde I - Especialidade: Auxiliar de Dentista.

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PORTARIA Nº 8.273/2019

Altera a gratificação do servidor ANTONIO JOSÉ CRESPO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS.

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PORTARIA Nº 8.272/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.271/2019

Designa o servidor FRANQUITO MORAIS GONÇALVES, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRAÇAS E ÁREAS VERDES.

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PORTARIA Nº 8.270/2019

Designa o servidor EDEVALTER MARCON, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE COLETA SELETIVA.

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PORTARIA Nº 8.269/2019

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 8.268/2019

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, pra exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em virtude das férias da diretora titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani.

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PORTARIA Nº 8.267/2019

Altera a gratificação do servidor TIAGO SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO.

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PORTARIA Nº 8.266/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor ODÉRZIO MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Clínica Médica I, para 10 (dez) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.265/2019

Demite a pedido a servidora SIOMARA REGINA ATHAYDE, ocupante do emprego público permanente de Técnico de Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde.

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PORTARIA Nº 8.264/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do funcionário JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do emprego público de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Supervisão Educacional, para 32 (trinta e duas) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.263/2019

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA Nº 8.262/2019

Altera a gratificação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº 8.261/2019

Altera a gratificação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA Nº 8.260/2019

Altera a gratificação do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA Nº 8.258/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.

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PORTARIA Nº 8.257/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.256/2019

Altera a gratificação do servidor LUCAS RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, para exercer a função de confiança de PREGOEIRO.

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PORTARIA Nº 8.255/2019

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE GESTÃO DE TRIBUTOS.

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PORTARIA Nº 8.254/2019

Exonera o funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS.

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PORTARIA Nº 8.253/2019

Exonera a funcionária VERA LUCIA IRENO DE FRANÇA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

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PORTARIA Nº 8.252/2019

Nomeia a funcionária APARECIDA DAS DORES ALPONTI, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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PORTARIA Nº 8.251/2019

Admite a servidora por concurso público FABIANA RODRIGUES MOREIRA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA).

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PORTARIA Nº 8.250/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público permanente de Secretário, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.249/2019

Admite a servidora por concurso público FLAVIA PATRICIA NASCIMENTO, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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PORTARIA Nº 8.248/2019

Admite o servidor por concurso público FABIANO COUTO DE MORAES, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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