Legislação Municipal

PORTARIA Nº 1.674/1998

Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, para exercer o emprego público de Encarregado de Fiscal, durante o período de férias do titular, Sr. Laércio Antonelli.

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DECRETO Nº 1.673/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial para fins que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.673/1998

Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para exercer o emprego público de Secretário da Junta do Serviço Militar durante o período de férias do titular, Sr. Paulo Augusto Gomes Pupo.

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DECRETO Nº 1.672/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.672/1998

Admite a servidora VERA DE JESUS BARBOZA CARDOSO, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.671/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.671/1998

Designa o servidor EDSON JOSÉ MAMEDE, para exercer o emprego público de Motorista do Prefeito, durante o período de férias do titular, Sr. Valdo Lemos de Azevedo.

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DECRETO Nº 1.670/1991

Dispõe sobre a majoração da tarfia de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.670/1998

Designa a servidora MARIA DO CARMO PASQUALINI, para exercer o cargo de Encarregado do Protocolo, durante o período de férias do titular, Sr. João José dos Reis.

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DECRETO Nº 1.669/1991

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.669/1998

Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".

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DECRETO Nº 1.668/1991

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.668/1998

Admite o servidor FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o emprego público de Supervisor.

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DECRETO Nº 1.667/1991

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.667/1998

Admite a servidora ELENA LINHARES DA SILVA MORAES, para exercer o emprego público de Profissional de Informação, Educação e Comunicação.

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DECRETO Nº 1.666/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.666/1998

Admite o servidor FÁBIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK, para exercer o emprego público de Coordenador.

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DECRETO Nº 1.665/1991

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.665/1998

Admite o servidor JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.664/1991

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento de empregos ou funções do quadro de pessoal do S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.664/1998

Admite o servidor WELLINGTON ROBERTO TORELLI, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.663/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.663/1998

Admite a servidora ADRIANA CARDOSO, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.662/1991

Revoga artigos que especificam, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.662/1998

Admite a servidora ELZA MARIA DA SILVA VALIM, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.661/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.661/1998

Concessão de licença-prêmio remunerada ao funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA.

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DECRETO Nº 1.660/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.660/1998

Concessão de licença-prêmio remunerada ao funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JÚNIOR.

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DECRETO Nº 1.659/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.659/1998

Concessão de licença-prêmio remunerada ao funcionário JOSÉ MAURÍCIO ZERLIN.

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DECRETO Nº 1.658/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.658/1998

Designa o servidor LEONILDO LUÍS BORGES, ocupante do emprego público de Assessor, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Pessoal.

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DECRETO Nº 1.657/1991

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.657/1998

Nomeia o servidor LEONILDO LUÍS BORGES, para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.656/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.656/1998

Exonera à pedido a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO, ocupante do cargo de Assessor.

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DECRETO Nº 1.655/1991

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.655/1998

Designa a servidora MÔNICA APARECIDA QUIRINO, para exercer as funções de Chefe do Setor de Compras, durante o período de férias da titular, Sra. Isabel Cristina Galastri.

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DECRETO Nº 1.654/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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