Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.714/1991

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.714/1999

Admite a servidora VALDETE DE JESUS VIANA, para exercer o emprego público de Professor I de Educação Infantil.

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DECRETO Nº 1.713/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.713/1999

Admite a servidora SANDRA FUIM, para exercer o emprego público de Professor I de Educação Infantil.

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DECRETO Nº 1.712/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.712/1999

Admite a servidora FABIOLA ROMANINI, para exercer o emprego público de Professor I de Educação Infantil.

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DECRETO Nº 1.711/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.711/1999

Admite a servidora ALCINEIDE CASTRO GUSMÃO, para exercer o emprego público de Professor I de Educação Infantil.

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DECRETO Nº 1.710/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.710/1999

Admite o servidor CLAUDIO MOLINA, para exercer o emprego público de Fiscal de Tributos.

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DECRETO Nº 1.709/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.709/1999

Admite a servidora KATIA MARIA POSEBON BALDI, para exercer o emprego público de Professor I de Ensino Fundamental.

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DECRETO Nº 1.708/1991

Aliena bem que especifica, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Barra Bonita, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.708/1999

Admite a servidora MARI ELISA BUFFALO, para exercer o emprego público de Professor I de Ensino Fundamental.

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DECRETO Nº 1.707/1991

Dispõe sobre a majoração da tarfia de água e esgoto cobraa pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.707/1999

Admite o servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.706/1991

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.706/1999

Admite a servidora ROSANGELA TAVARES, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.705/1991

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no cemitério municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.705/1999

Admite o servidor AIRTON FERNANDO ARANDA, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.704/1991

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 1.704/1999

Admite a servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.703/1991

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.

 

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PORTARIA Nº 1.703/1999

Admite o servidor EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.702/1991

Nomeia servidor para cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.702/1999

Admite a servidora VERA DE JESUS BARBOZA CARDOSO, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.701/1991

Oicializa o concurso "Verde é Vida", patrocinado pelo Rotary Club de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.701/1999

Admite a servidora APARECIDA BENEDITA MATIAZE NONO, para exercer o emprego público de Agente de Saúde.

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DECRETO Nº 1.700/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.699/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.699/1999

Admite a servidora REGINA IARA ARROYOS, para exercer o emprego público de Professor I de Ensino Fundamental.

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DECRETO Nº 1.698/1991

Nomeia comissão municipal para prevenção e combate a Cólera.

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PORTARIA Nº 1.698/1999

Admite a servidora MARIA IVANETE MORETO, para exercer o emprego público de Professor III.

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DECRETO Nº 1.697/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.697/1999

Designa a funcionária MARA LUCIA DO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, durante o período de férias do titular, Sr. Dimas de Sales Paiva.

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DECRETO Nº 1.696/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.696/1999

Nomeia o servidor OSWALDO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.695/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.695/1999

Designa a servidora MARIA DO CARMO PASQUALINI, para exercer a função de Encarregado de Protocolo.

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DECRETO Nº 1.694/1991

Dispõe sobre a alienação de veículos que especifica ao Centro de Promoção Social de Barra bonita, e dá outras providências.

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