Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 1.754/1991
PORTARIA Nº 1.754/1999
Autoriza a acumulação de cargos a servidora municipal MARIA APARECIDA CARR, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.753/1991
PORTARIA Nº 1.753/1999
Autoriza a acumulação de cargos a servidora HELENICE DOS SANTOS BUORO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.752/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.752/1999
Autoriza a acumulação de cargos a servidora municipal LUCIANA MARIA BISPO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.751/1991
Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no cemitério municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.751/1999
Autoriza a acumulação de cargos a servidora municipal MARISA APARECIDA MÁXIMO LOPES TINOCO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.750/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.750/1999
Autoriza a acumulação de cargos a servidora municipal ALCENIRA BERTO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.749/1991
PORTARIA Nº 1.749/1999
Autoriza a acumulação de cargos ao servidor municipal SILVIO BRAVO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II.
DECRETO Nº 1.748/1991
Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.748/1999
Designa o funcionário IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES, ocupante do emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 1.747/1991
PORTARIA Nº 1.747/1999
Nomeia o funcionário IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES, para exercer o emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 1.746/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.746/1999
Nomeia o funcionário JOSÉ ROBERTO STECCA, para exercer o emprego público de Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 1.745/1991
PORTARIA Nº 1.745/1999
Nomeia o funcionário LEONILDO LUÍS BORGES, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Administração.
DECRETO Nº 1.744/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.744/1999
Exonera o funcionário JOSÉ ROBERTO STECCA, ocupante do emprego público de Diretor do Departamento de Administração.
DECRETO Nº 1.743/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.743/1999
Exonera o funcionário LEONILDO LUÍS BORGES, ocupante do emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 1.742/1991
Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 1.742/1999
Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA IGNÁCIO, para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.
DECRETO Nº 1.741/1991
PORTARIA Nº 1.741/1999
Exonera a pedido LOURIVAL ARTUR MORI, ocupante das funções de membro da Comissão Municipal de Trânsito, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
DECRETO Nº 1.740/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.740/1999
Nomeia o servidor ROBERTO TADEU FANTIM, para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.
DECRETO Nº 1.739/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.739/1999
Designa o servidor LEONILDO LUÍS BORGES, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Administração, durante o período de férias do titular. Sr. José Roberto Stecca.
DECRETO Nº 1.738/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.738/1999
Admite a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN, para exercer o emprego público de Fiscal de Tributos.
DECRETO Nº 1.737/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.737/1999
Designa o servidor DONIZETE BERNARDINO, para exercer o emprego público de Encarregado de Fiscalização, durante o período de férias do titular. Sr. Laércio Antonelli.
DECRETO Nº 1.736/1991
Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.736/1999
Designa a servidora MARIA DO CARMO PASQUALINI, para exercer o empreg público de Encarregado do Protocolo, durante o período de férias do titular, Sr. José José dos Reis.
DECRETO Nº 1.735/1991
Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.
PORTARIA Nº 1.735/1999
Nomeia a servidora DILMA APARECIDA DE JESUS CLAUDIO DA SILVA, para exercer o emprego público de Assessora de Desporto.