Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.814/1992

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.814/2000

Exonera o funcionário JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA, ocupante do Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.813/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.813/2000

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal DEVALMA PIZZO CREPALDI, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO I.

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DECRETO Nº 1.812/1992

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no cemitério municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.812/2000

Designa o funcionário JOÃO ALBERTO MARTIN, Diretor do Departamento de Finanças, como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio dos Jogos Regionais do Idoso - JORI.

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DECRETO Nº 1.811/1992

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 1.811/2000

Exonera o funcionário LUÍS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.810/1992

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.810/2000

Admite a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA, para exercer o Emprego Público de Escriturário II.

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DECRETO Nº 1.809/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.809/2000

Admite a servidora REGINA CÉLIA MANFREDINI DO NASCIMENTO, para exercer o Emprego Público de Merendeira.

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DECRETO Nº 1.808/1992

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.808/2000

Admite servidores para emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 1.807/1992

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.807/2000

Designa o servidor JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR, para exercer  o Emprego Público de Encarregado de Almoxarifado, durante o período de férias do titular, Sr. José Maurício Zerlin.

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DECRETO Nº 1.806/1992

Reclassifica funcionária que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.806/2000

Admite a servidora KATIA CAMILA ALTRAN, para exercer o Emprego Público de Profissional de Informação, Educação e Comunicação.

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DECRETO Nº 1.805/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.805/2000

Admite servidores para emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 1.804/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.804/2000

Designa a servidora ANA PAULA LOPES, para responder pelo Emprego Público de Encarregado de Protocolo.

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DECRETO Nº 1.803/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.803/2000

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal MARIA APARECIDA PERASSOLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO I.

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DECRETO Nº 1.802/1992

Nomeia membros para comporem o conselho municipal de saúde e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.802/2000

Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Recebidos em Doação pelo Município.

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DECRETO Nº 1.801/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.801/2000

Admite o servidor ANTONIO PATUZO, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 1.800/1992

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.800/2000

Admite servidores para emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 1.799/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.799/2000

Admite servidores para emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 1.798/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.798/2000

Admite a servidora VANDERLEIA ALVES GONZAGA, para exercer o Emprego Público de Zeladora.

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DECRETO Nº 1.797/1992

Decreta ponto facultativo.

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PORTARIA Nº 1.797/2000

Admite a servidora MARIA IDALINA LUPO ALASMAR, para exercer o Emprego Público de Enfermeiro.

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DECRETO Nº 1.796/1992

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.796/2000

Admite servidores para emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 1.795/1992

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de atos e documentos.

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PORTARIA Nº 1.795/2000

Designa o servidor JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Almoxarifado, durante o período de férias do titular, Sr. José Maurício Zerlin.

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