Legislação Municipal

PORTARIA N° 8.566/2020

Admite o servidor FABRICIO MOREIRA REIS, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: MÉDICO CARDIOLOGISTA.

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PORTARIA N° 8.565/2020

Demite o servidor EDSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Direção Veicular I.

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PORTARIA N° 8.564/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor do Convênio a ser celebrado com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.563/2020

Designa o Sr. MÁRIO BENEDITO FREGOLENTE como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.562/2020

Fica a servidora FLAVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, ocupante do emprego público de Analista do Executivo I - Serviço Social, designada como Representante Legal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

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PORTARIA N° 8.561/2020

Exonera o funcionário ERICSON RODRIGO GONÇALVES, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.560/2020

Exonera o funcionário LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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PORTARIA N° 8.559/2020

Exonera o funcionário JOÃO AMAURI TUSCHI, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

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PORTARIA N° 8.558/2020

Demite a pedido o servidor LEANDRO OKUMURA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Médico Cardiologista. 

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PORTARIA N° 8.557/2020

Exonera o funcionário MÁRIO CÉSAR CUNHA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CVT.

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PORTARIA N° 8.556/2020

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 8.555/2020

Exonera a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA N° 8.554/2020

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.553/2020

Designa a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS.

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PORTARIA N° 8.552/2020

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SIG - SISTEMA INTEGRADO DE GEORREFERENCIAMENTO.

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PORTARIA N° 8.551/2020

Designa o servidor MARCEL RODRIGUES FULAN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS.

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PORTARIA N° 8.550/2020

Cessa a designação do servidor WAGNER LEAL, da função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS.

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PORTARIA N° 8.549/2020

Nomeia o Sr. CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA.

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PORTARIA N° 8.548/2020

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

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PORTARIA N° 8.547/2020

Exonera o funcionário CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE AMBIENTAL.

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PORTARIA N° 8.546/2020

Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA.

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PORTARIA N° 8.545/2020

Exonera o funcionário JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL.

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PORTARIA N° 8.544/2020

Exonera o funcionário JOSÉ JAIRO MESCHIATO, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

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PORTARIA N° 8.543/2020

Concede desincompatibilização ao servidor BENEDITO DONIZETI SALUSTIANO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.542/2020

Concede desincompatibilização ao servidor HELIO JOAQUIM, ocupante do emprego público de Especialista em Esporte - Capoeira, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.541/2020

Concede desincompatibilização à servidora SILMARA APARECIDA PIGNOLATTO, ocupante do emprego público de Técnico em Educação V - Recepção (monitor esportivo), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.540/2020

Revoga a Portaria n° 8.530, de 14 de julho de 2020.

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PORTARIA N° 8.539/2020

Designa o servidor AGUINALDO TADEU BRANCO, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 8.538/2020

Cessa a designação do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS, da função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 8.537/2020

Cessa a designação da servidora ZENAIDE FOSSI, da função de confiança de ENCARREGADO DO PACS.

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PORTARIA N° 8.535/2020

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 8.534/2020

Designa o servidor MILTON BRESSANIN, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 8.533/2020

Designa o servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 8.532/2020

Cessa a designação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 8.531/2020

Cessa a designação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, da função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 8.529/2020

Concede desincompatibilização ao servidor DANIEL GERALDO ROGRIGUES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Operário (soldagem), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.528/2020

Concede desincompatibilização ao servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.527/2020

Concede desincompatibilização à servidora ALCINEIDE CASTRO GUSMÃO, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica I, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.526/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JORGE LUIZ PRADO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo I - Operário (serviços braçais), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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PORTARIA N° 8.525/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JOÃO GUILHERME STEVANATO, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VII - Topografia I, para concorrer ao cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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